Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental.
Cria o Núcleo de Atendimento ao Educando - NAE
Denominação: Rua Wilson Chagas
Denominação: Quadra de Esportes Augusto C. Barbosa Santos.
Isenção de 50% dos Ingressos para entrada na Exposição Agropecuária
Altera o inciso V do art. 2º da lei nº.: 362/96 (Cons. Alimentação Escolar).
Cria vaga de administrador regional.
Cria vagas de almoxarife, T. agrícola, recepcionista e vigia.
Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS DESMEMBRADA DA FAZENDA QUISSAMÃ
REGULAMENTA A LEI Nº 515, DE 11 DE JUNHO DE 1999
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TENDO POR OBJETO REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NAS MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS, CONVITE, CONCURSO E LEILÃO, (ART. 22), INCLUINDO SE NESTA REGULAMENTAÇÃO A DISPENSA E A INEXIGIBILIDADE (ARTS. 24 E 25), TODOS DA LEI 8.666/93
Extinção da Secretaria de Assuntos Jurídicos
Concessão da Licença Amamentação
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TENDO POR OBJETO REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NAS MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS, CONVITE, CONCURSO E LEILÃO, (ART. 22), INCLUINDO SE NESTA REGULAMENTAÇÃO A DISPENSA E A INEXIGIBILIDADE (ARTS. 24 E 25), TODOS DA LEI 8.666/93
Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00
Altera Lei 0246 Cargos Assessor Esp. e Adm. Regional.
Crédito Suplementar no valor de R$ 2.550.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.550.000,00
REGULAMENTA A LEI Nº 0370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGULAMENTA A LEI Nº 514, DE 11 DE JUNHO DE 1999
Cria a Secretaria M. de Planejamento e Urbanismo
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 031/99
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00
Altera o Anexo II da Lei nº.: 246/93 (Ref. Adm. PMQ). REVOGADA PELA LEI Nº.: 0713/02
Denominação: Salão C. Machadinha. C. Cultural V. de Ururay.
Altera o art. 9º da Lei nº.: 491/98 (Renda Mínima).
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 380.000,00
FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO O DECRETO Nº 009/94 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1994
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO, SITUADA NA ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL PITEIRAS
