FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00

Carga Horária e Quantitativos dos Servidores M. Quissamã.

FICAM ESTABELECIDOS OS SEGUINTES PREÇOS PÚBLICOS PARA AS COBRANÇAS ABAIXADOS DESCRITOS NESTE DECRETO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 197.200,00

O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO SERÁ COMEMORADO, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 27/10/97, PELO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DAS QUE SE ENCARREGAM DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, CUJOS SECRETÁRIA DEVERÃO ELABORAR ESCALA DE SERVIÇOS PERMITINDO O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES ONDE O SERVIÇOS SEJA IMPRESCINDÍVEL

FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UM) PONTO DE TÁXI E 01 (UMA) VAGA

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 237.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 606.100,00

Estrutura Administrativa Secretaria Meio Ambiente

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00

REGULAMENTAÇÃO DOM PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI Nº 0142 DE 30/12/91 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

Revoga a Lei 411/96. Doação à Associação M. Bairro de Quissamã.

Altera a Lei 146/91 – passa para 51 vagas de Assistente Administrativo.

Altera a Lei 146/91 – 40 vagas de motorista

Revoga a Lei nº.: 292/94 de 12.09.94 (Doação Terreno ao Estado do RJ – Delegacia de Polícia de Quissamã).

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA. NO LUGAR DENOMINADO MATO DE PIPA, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E EM ZONA NÃO FOREIRA

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA. NO LUGAR DENOMINADO MATO DE PIPA, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E EM ZONA NÃO FOREIRA

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA. NO LUGAR DENOMINADO MATO DE PIPA, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE

O § 3º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 041/96 PASSA A TER NOVA REDAÇÃO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A FAIXA DE TERRA SITUADA AO LADO DA ESTRADA MUNICIPAL, QUE, A SEGUIR SEGUE PELA ESTRADA MUNICIPAL 64, QUE LIGAM O CARMO A PRAIA DE JOÃO FRANCISCO

FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA ASSESSORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE CARÁTER PERMANENTE DELIBERATIVO, COM A FINALIDADE DE CONSUBSTANCIAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA NA ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 426.000,00

FICA REVOGADO O DECRETO Nº 042/97 DE 12 DE AGOSTO DE 1997

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 355.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.073.500,00

DESIGNAR A SRA. FRANCISCO CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A FESP – FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO – RJ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO DE PROPRIEDADE DE GISELA CUNHA CARNEIRO SILVA