FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO REGISTRADA EM NOME DE FRANÇOIS PAILLUSSEAN
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO REGISTRADA EM NOME DE MARIA THEREZA QUEIRÓZ DE ALMEIDA CUNHADA
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO REGISTRADA EM NOME DE FRANÇOIS PAILLUSSEAN
Reajuste no mês de Julho / 97 (Servidores)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DO DECRETO Nº 006/97, DE 21/01/97
FICA DESIGANADO SR. FRANCISCO PINTO DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA ELEIÇÃO DO I FORUM DE PREFEITOS DE INTERIOR, PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO REPRESENTANTE DOS MUNICÍPIOS NO CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO DO RIO DE JANEIRO
FICA CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, ENCARREGADA DE COORDENAR, EXECUTAR E ARTICULAR AÇÕES VOLTADAS PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO
Diretrizes Orçamentárias Exercício/98
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 177.000,00
OS CONTRIBUINTES DESTE MUNICIPALIDADE E PRODUTORES RURAIS, DEVEM APRESENTAR OS SEUS PEDIDOS DE ABERTURA DE VALAS EM PROPRIEDADES RURAIS, E FORNECIMENTO DE AREIA E BARRO, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE PROTOCOLO, INSTRUÍDOS COM A CÓPIA DE DECLAN DE PRODUTOR RURAL E PROVA DE QUITAÇÃO DE IPTU E ISS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 71.000,00
Criação do cargo de Tesoureiro
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 025/97 DE 22 DE MAIO DE 1997, PRORROGADO A DATA DE VENCIMENTO DA 1º COTA OU COTA ÚNICA DO IPTU, PARA 15 DE JULHO DE 1997
Criação do Conselho Municipal e A.C.S.F.M.D. do Ensino
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00
Vetado o § Único da Lei nº.: 428/97 (Carga horária dos professores)
Altera a Lei 146/91, Merendeira e Tec. Contabilidade
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 13/06/97, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 30/05/97, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA ESTABELECIDO O CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)
O ART. 4º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 009/96, DE 25/05/98, PASSAM A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO
FICA PERMITIDO AO SR. MANOEL JÚLIO PINTO DOS SANTOS, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL, FAZENDO PONTO NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO
NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI Nº 0024, DE 30/04/97, PUBLICADA EM 06/05/97, FICA CLASSIFICADO COMO ESCOLA TIPO AI, O CIEP MUNICIPALIZADO 465
FICA CONSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA
Carga horária dos Professores
Cria a Secretaria M. de Meio Ambiente.
Convênio com o BANERJ.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00
Altera o art. 3º da Lei nº.: 381/96 (Cons. M. Pol. Agrícola Pesqueira do M. de Quissamã).
