FICA PERMITIDO AO SR. DARLI PACHECO DOS SANTOS, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL

FICA REVOGADO O DE CRETO Nº 059/96

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) E TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)

FICA REGULAMENTADA, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE ISSQN PARA EXERCÍCIO DE 1997

FICA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL PARA COORDENAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE TRABALHO MUNICIPAL, BEM COMO,AVALIAR SEUS RESULTADOS, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DE AÇÕES ENTRE SETORES,INSTITUIÇÕES E ESFERAS DE GOVERNO E, APLICANDO OS AJUSTES NECESSÁRIOS A NÍVEL MUNICIPAL, NA PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL, COMO FORMA DE CONTROLE DO DENGUE HEMORRÁGICO E CONTENÇÃO DA AMEAÇA DE REINTRODUÇÃO DA FEBRE AMARELA URBANA

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA AO CIDADÃO MARCOS AURÉLIO BARCELOS

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO RENATO QUEIRÓZ CARNEIRO DA SILVA, AO CIDADÃO CARLOS FRANCISCO MAIA

FICA CRIADA PONTO DE TÁXI NA CAPELA MORTUÁRIA SITUADA NA RUA FREI FABIANO, S/Nº, COM VAGA PARA ESTACIONAMENTO PARA 1(UM) TÁXI

Doação à Associação dos moradores dos Bairros de Quissamã. Revogada pela lei 439/97.

Considera de Utilidade Pública M. a Associação Comunitária A VOZ DE QUISSAMÃ.

Criação: 1 vaga de Supervisor Educacional.

Prevenção às doenças sexualmente transmissíveis.

Altera o inciso I, § 2º do art. 3º da Lei 0363 de 11.01.96, alterada pela Lei 0376. (Cons. Assist. Social CMAS)

Plano Plurianual – Triênio 1997 – 1998 – 1999.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.308,42

Altera o art. 3º da Lei 0396 de 07.11.96 (Doação à Igreja Batista Pentecostal).

Altera a Lei 0281 de 13.07.94. Salário Categoria Funcional.

Denominação: Rua Dr.º Henrique de Queirós Mattoso.

Promoção na carreira dos Servidores do Poder Executivo do M. de Quissamã.

Nova redação no art. 42 da Lei nº.: 0142 de 30.12.1991. CÓD TRIBUTÁRIO

Cria o Cargo em Comissão de Administrador de Estádio Municipal.

Doação à Igreja casa de oração p/ todos os povos Batista Pentecostal Quissamã ( 1 terreno).

Nova redação do art. 30 da Lei nº. 142 de 30.12.91 (Transmissão inter – vivos ) CÓDIGO TRIBUTÁRIO

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.000,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.405,80

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.000,00

Acrescentado ao art. 42 da lei nº 0142/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.840,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 151.000,00

Alienação de bens (ambulância FORDDELREY 1.8 e Gol CL – 91)