Criação de Rua 12 de Junho
Utilidade P. Associação de Bairro
FICA INSTITUÍDA PROGRAMAS ESPECIAS DE TRABALHO, PARA ATENDER NECESSIDADES CONJUNTURAIS NAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E GABINETE DO PREFEITO
Cargos e Salários da Câmara
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Os cargos comissionados, que compoem a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Quissama criado pela Lei 0246/93, e suas alterações trazidas' pela Lei nº 263/94, Lei nº 269/94, 312/95 e 340/95 tem o seu quadro de quantitativos e salários alterado na conformidade do Anexo I
