ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 002/96 DE 02 DE JANEIRA DE 1996, PRORROGANDO A DATA DE VENCIMENTO DA 1º COTA OU COTA ÚNICA DO IPTU, PARA 20 DE ABRIL DE 1996
Cria a Empresa de Desenv. Social, Habitacional e Indust. Do M. Quissamã COMDES
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social
Autorizo o Poder Executivo a contrair empréstimo com a CEF.
FICA DESIGNADO O SR. GILSON DE QUEIROZ VIERA JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ASSINAR RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO NUTRICIONAL (PROGRAMA DO LEITE ) E DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL E ALIMENTAR (SISVAN), JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Realizar operações de empréstimos junto ao Banco do Brasil
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE SALÁRIO EDUCAÇÃO COTA ESTADUAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/RJ
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO DIA 21/02/96, QUARTA FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
O PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE VERSE SOBRE AS RELAÇÕES DE EMPREGO ENTRE MUNICÍPIO E SERVIDORES , OBEDECERÁ AS DISPOSIÇÕES DESTE DECRETO
INSTAURA-SE O PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A ENTREGA NO PROTOCOLO GERAL DE REQUERIMENTO ENDEREÇADO AP PREFEITO MUNICIPAL PELO INTERESSADO OU SEU BASTANTE PROCURADOR
O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO OU REFORMA; CONCESSÃO DE LICENÇA E HABITE SE
FICA PERMITIDO AO SR. MOACIR PAULINO DE LIMA , EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL
Convênio com o Hospital da casa de caridade de Macaé
Doação à Companhia Est. Habitação do RJ uma área terra 25.650,69 m2
Denominação: Rua B Ângelo Silva
Veda a utilização de cigarros e ou semelhantes em todas repartições Públicas Municipais.
Alteração no art. 9º da Lei 0184, de 30.12.1992 (Pequenas despesas)
Inst. Estátua Negro da Nação Quissamã na África no trevo Eng. Central
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00
O PRECEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS OBJETIVANDO O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS URBANOS, E DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DAS RESPECTIVAS OBRAS PARTICULARES, E DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS CORRESPONDENTES, OBEDECERÁ AS DISPOSIÇÕES DESTE DECRETO
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE MERENDA ESCOLAR E TERMOS ADITIVOS, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/ RJ E A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE
Diárias e transportes ao servidor que se afastar da sede Municipal
Dispõe sobre mudança no art. 6º da Lei nº. 207 de 05.04.93 (Mag. Pub.)
Redução da carga horária de Cirurgião Dentista REVOGADA PELA LEI Nº.: 0703/02
Suspensão de Benefícios criados pela Lei nº. 090 de 16.05.91 (Aux. Alim.)
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS
Cria o Conselho de Alimentação Escolar
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 85.000,00
FICA PERMITIDO AO SR. CARLOS AUGUSTO LISBOA MUSSI, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO DIA 05/01/96, SEXTA FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
