FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.000,00
Alteração do art. 9º e seus incisos I e II da Lei nº. 0232 de 20.08.1993 (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR JUNTO A FAE O CONVÊNIO DA DESCENTRALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ALIMENTAR
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 13/10/95 SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO JUNTO AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO ASA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO JUNTO AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA DO ENSINO FUNDAMENTAL
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, A ÁREA DE TERRAS SITUADAS NA LOCALIDADE DE SANTA CATARINA
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 47.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 121.000,00
Denominação Quadra de Esportes Maura de Souza Localidade Pindobas
Denominação Quadra de Esportes Manoel Francisco da Silva Beira de Lagoa
Convênio da PMQ com a Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 08/09/95, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
Criação de um cargo em comissão de Diretor de Hospital
Denominação Rua Candido de Souza Pinto
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 44.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 47.000,00
O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ ESTÁ DE LUTO, POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PRATEADO CLAÚDO MOACYR DE AZEVEDO, OCORRIDO NESTA DATA
FICA DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO, O DR. EMERSON MIRANDA, CRM Nº 18864 I
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.500,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 106.000,00
Criação do Conselho Municipal de Educação
Programa de bolsa de Estudo
Convênio da PMQ com Empresas Prestadoras Assistência Médica
Denominação Rua Ângelo Silva. REVOGADO PELA LEI Nº. 0350 DE 28/11/95.
FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ BENEDITO SILVA, AO CIDADÃO RENÊ RAMOS PAULA
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.000,00
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI
