Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18371 registros Informações atualizadas em: 18/06/2026 - 16:47:57

DECRETO: 64/1994 21/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 179.702,00

DECRETO: 63/1994 21/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.500,00

LEI MUNICIPAL: 308/1994 21/12/1994

Reajuste Salarial dos Servidores Municipais

LEI MUNICIPAL: 307/1994 21/12/1994

Suplementação no valor de cr$19.494,00

LEI MUNICIPAL: 306/1994 21/12/1994

Plano Plurianual Triênio 1995 – 1996 – 1997.

LEI MUNICIPAL: 305/1994 21/12/1994

Orçamento Programa Exercício 1995

DECRETO: 62/1994 20/12/1994

APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESAS ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995

DECRETO: 61/1994 20/12/1994

ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – EXERCÍCIO DE 1995

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 061/1994 20/12/1994

Atualiza a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predíal e territorial urbano - exercício de 1995

DECRETO: 60/1994 15/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.800,00

DECRETO: 59/1994 09/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.448,99

DECRETO: 58/1994 05/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 844.000,00

DECRETO: 57/1994 28/11/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000,00

DECRETO: 56/1994 25/11/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.800,00

DECRETO: 55/1994 22/11/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 227.700,00

LEI MUNICIPAL: 303/1994 19/11/1994

Suplementação no valor de cr$ 38.869,20

LEI MUNICIPAL: 304/1994 18/11/1994

Reajuste Salarial dos Servidores Municipais

DECRETO: 54/1994 11/11/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.969,29

LEI MUNICIPAL: 302/1994 10/11/1994

Criação da Creche Municipal I – Rachel Francisca Carneiro da Silva

LEI MUNICIPAL: 301/1994 10/11/1994

Suplementação no valor de cr$ 42.772,72

DECRETO: 53/1994 09/11/1994

FICA DESIGNADO O SR. GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ASSINAR CONVÊNIO JUNTO A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, PARA O PROGRAMA MÉDICO FAMÍLIA

DECRETO: 52/1994 03/11/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 540.410,00

DECRETO: 51/1994 31/10/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.772,72

LEI MUNICIPAL: 299/1994 30/10/1994

Código de Obras do Município de Quissamã

LEI MUNICIPAL: 298/1994 30/10/1994

Reajuste Salarial dos Servidores Municipais

LEI MUNICIPAL: 297/1994 30/10/1994

Redação do Inciso I do art. 65 da Lei Municipal nº. 142 de 30/12/91. ATENÇÃO: Revogada pela Lei Complementar 001/2003, art. 72.

LEI MUNICIPAL: 296/1994 30/10/1994

Convênio com o Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura

DECRETO: 50/1994 25/10/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.000,00

DECRETO: 1/1994 20/10/1994

FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 1994

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