FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 86.000,00

Nova Redação da Lei 0267 (Alienação)

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O TERCEIRO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO PRÓ – MERENDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

Criação 1 cargo Médico, 6 Professor B e 2 Professor C

Salários e Carga Horária das Categorias Funcionais criadas pela Lei 278

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.000.000,00

Alteração do Quadro de Carreira dos Servidores da PMQ

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O TERRENO SITUADO NA RUA ANTÔNIO CLETO DE AZEVEDO, NESTA CIDADE

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 70.000.000,00

Mudança na redação do Art. 1º da Lei 0266 de 22/03/94 (Conversão de Salários em U.R.V.) REVOGADO!

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 137.000.000,00

Projeto Juventude em Construção

“Quebra – molas” nas vias Urbanas do Município

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 66.000.000,00

Doação terreno CERJ

Convênio com a Rede Ferroviária Federal

Convênio – CEHAB – RJ

Convênio com o Instituto Brasileiro do meio Ambiente (IBAMA)

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 54.000.000,00

FICA CRIADA UM PONTO DE TÁXI, NA RUA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA, EM FRENTE AO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS

COM FULCRO NO REQUERIMENTO APRESENTADO PELO CIDADÃO LUIZ MAURICIO PINTO DE SOUZA, AUTORIZO O CANCELAMENTO DA PERMISSÃO DE USO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MESMO, COM PONTO NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO

BANERJ – Cooperativa Habitacional de Quissamã

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE TERMO ADITIVO PRÓ – MERENDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 115.000.000,00

Estrutura Administrativa da Prefeitura – Lei 0246/93

Taxa de Iluminação Pública CIP

Alienação de Bens

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 31 DE MARÇO DE 1994, QUINTA – FEIRA SANTA SERÁ PONTO FACULTATIVO