Conversão de Salários em U. R. V. REVOGADO!
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 17.000.000,00
FICAM DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS, NESTE MUNICÍPIO, NÃO FOREIRA E DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, SITUADO A RUA JOSÉ SATURNINO
Doação Terreno Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Quissamã.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 27.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000.000,00
FICA CRIADA A SEÇÃO DE FISIOTERAPIA, PELO DESDOBRAMENTO DE DIVISÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
FICA CRIADA A SEÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE APOIO, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NESTE CIDADE, SENDO UMA PARTE NO PERÍMETRO URBANO E A OUTRA ZONA RURAL
FICA CRIADA A SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO ART. 2º DA LEI 0258 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1993
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 43.000.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM TERRENO SITUADO NO LUGAR SANTA CATARINA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 22.400.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 61.000.000,00
Reajuste dos Servidores Municipais
Modificação dos Símbolos FG3 FG4
Reajuste Salarial
Perímetro Urbano de Quissamã
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA PRO MUNICÍPIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Criação de Cooperativa dos Servidores Municipais
APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESAS ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Alteração do Código Tributário do Município
Plano de Diretrizes Gerais de Quissamã
Construção de um Ginásio Poliesportivo
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.100.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 6.258.937.00
