O inciso I do art. 65 da Lei Municipal nº0142 de 30 de dezembro de 1991 passa a vigorar com a seguinte a seguinte redação
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O QUARTO E QUINTO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO PRÓ E RECEBIMENTO DE CHEQUE REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 393.680,00
Convênio com o Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde e Inst. N. Aliment. e Nutrição
Criação 1 cargo de Jornalismo
Doação Terreno ao Estado do Rio de Janeiro (Delegacia de Polícia de Quissamã).
Denominação Rua Dionícia Pereira Manhães Barra do Furado.
Denominação Rua José Crespo Barra do Furado
Denominação Rua Peixoto Junior Barra do Furado
Urbanização do loteamento Sítio de Quissamã
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.500,00
Convênio da Prefeitura com o CREA RJ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 27.300,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NESTE CIDADE, NA RUA JUVENAL PEREIRA MAGALDI
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00
AS NORMAS REFERENTE AO 1º E 2º SEGMENTO DE ENSINO DE 1º GRAU DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 91.690,71
O CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS IVVC PODERÁ, SEM PREJUÍZO DAS SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, EMITIR UMA ÚNICA NOTA FISCAL DO TOTAL DE VENDAS DE CADA DIA
Criação 12 cargos de Professor B e 9 Professor C
Convênio da Prefeitura Municipal com o SEBRAE/RJ.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 172.200,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 624.900,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00
Convênio da Prefeitura Municipal com DER RJ
Convênio da Prefeitura com o Instituto Felix Pacheco
