Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17971 registros

DECRETO: 37/1991 24/09/1991

AUTORIZO A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$8.000.000,00

DECRETO: 33/1991 20/09/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 11.500.000,00

LEI MUNICIPAL: 104/1991 20/09/1991

Lei de Abertura de Crédito no valor 8.000.000.00

LEI MUNICIPAL: 103/1991 20/09/1991

Lei de Abertura de Crédito no valor 344.720.000.00

LEI MUNICIPAL: 101/1991 05/09/1991

Abertura de Crédito no valor 11.500.000.00

DECRETO: 35/1991 30/08/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL UM TERRENO DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO, SITUADO NESTE MUNICÍPIO NO LUGAR MORRO ALTO, FORA DO PERÍMETRO URBANO

DECRETO: 34/1991 30/08/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE NO LUGAR LAGOA DA RIBEIRA

LEI MUNICIPAL: 102/1991 15/08/1991

Lei de Reajuste Salarial Agosto / 91

DECRETO: 32/1991 13/08/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 5.010.000,00

DECRETO: 31/1991 13/08/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 12.000.000,00

DECRETO: 30/1991 24/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 8.870.000,00

DECRETO: 29/1991 24/07/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, O TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR PORÇÃO, SITUADO NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 28/1991 24/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 264.090.000,00

DECRETO: 27/1991 24/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 71.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 99/1991 15/07/1991

Abertura de Crédito no valor 71.000.000.00

LEI MUNICIPAL: 98/1991 15/07/1991

Denominação da Rua Ana Maria do Amor Divino

LEI MUNICIPAL: 97/1991 15/07/1991

Denominação da Rua Constantino José Fernandes

DECRETO: 26/1991 15/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 6.751.000,00

DECRETO: 25/1991 15/07/1991

ART. 3º DO DECRETO Nº 002/90 , DE 26 DE ABRIL DE 1990, PUBLICADO EM 30 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUIU OS DIAS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. DIA 12 DE JUNHO PLEBISCITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 24/1991 15/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.500.000,00

DECRETO: 23/1991 15/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.900.000,00

DECRETO: 22/1991 15/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 12.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 100/1991 15/07/1991

Abertura de Crédito no valor 264.090.000.00

LEI MUNICIPAL: 96/1991 28/06/1991

Reajuste Salarial Junho / 91 – 10%.

LEI MUNICIPAL: 95/1991 15/06/1991

Denominação da Rua João José de S. Pinto.

LEI MUNICIPAL: 94/1991 15/06/1991

Denominação da Rua Luiz Alfaite no Carmo (em f. Estádio)

LEI MUNICIPAL: 93/1991 15/06/1991

Criação do programa de Habitação Popular

LEI MUNICIPAL: 92/1991 15/06/1991

PASSA A DENOMINAR- SE LEÃO JOSÉ VIEIRA A ESTRADA QUE SE INICIA NA PONTE SOBRE O CANAL MACAÉ/CAMPOS, NA DIVISA ENTRE ALTO GRANDE E PENHA E TERMINA NA ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL

DECRETO: 21/1991 15/06/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 54.500.000,00

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