Denominação Rua Belisário Antônio de Souza
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, O TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR PORÇÃO, SITUADO NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIO
Utilidade Pública Associação Santa Catarina
Abertura de Crédito Suplementar CR$209.000,00
Reajuste Salarial ref. Setembro/90
FICA CRIADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A TABELA DE PREÇOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TÁXIS
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.209.000,00
FICA PERMITIDO AO SR. GRACIANO GOMES, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO
FICA PERMITIDO AO SR. AMARO FERNANDES SOBRINHO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO
FICA PERMITIDO AO SR. PAULO SERGIO RIBEIRO PINTO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO
FICA PERMITIDO AO SR. FERNANDO SILVA, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO
FICA CRIADO NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO FACE COM A RUA BARÃO DE VILA FRANCA 01 (UMA) VAGA PARA MAIS UM VEÍCULO, PERFAZENDO TOTAL DE 04 VAGAS
Escola de Samba U. de Quissamã Utilid. Pública
Alteração de Vencimento da Lei 031
Crédito Suplementar (17.500.000,00)
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 600.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 17.500.000,00
Abono Salarial de acordo com M. P/ 199
Reajuste Salarial ref. Mês Agosto/90
Abertura de Crédito (4.000.000,00)
Procedimento p/ Quadro Magistério Público
Lei da diária Servidor Público
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.000.000,00
FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 1 (UM) PONTO DE TÁXI E TRÊS (03) VAGAS PARA VEÍCULOS A SABER:PONTO DE TÁXI NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO, NA FACE DA RUA BARÃO DE VILA FRANCA, COM TRÊS (03)
FICAM APROVEITADOS, COM TODOS OS SEUS DIRETOS E VANTAGENS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, RESPECTIVO TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR FRAÇÃO, SITUADA NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIO
Abertura Crédito Especial Séc. Saúde
Convênio com CEN. Projeto Crescer
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.400.000,00
