Contrato de Direito Real

Denominação de Rua Oscar de Souza – Loteamento Sítio Quissamã.

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL QUE SE DESMEMBRA DE OUTRO MAIOR PORÇÃO SITUADA NO LUGAR CHAMADO SANTA CATARINA

FICA CRIADA A SEÇÃO DE ALMOXARIFADO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE MATERIAL QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA

FICA CRIADA A SEÇÃO DE COMPRAS, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE MATERIAL QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA

FICA CRIADA A SEÇÃO DE PROTOCOLO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA

Denominação: Rua Dário Francisco Carneiro da Silva.

Crédito Suplementar no valor de R$ 525.000,00

Denominação: Rua Mário Moreira da Silva

Aquisição veículos leves movidos a álcool

Cria mais uma vaga de Agente Administrativo

Conselho Tutelar do M. de Quissamã

Nova Redação Lei 408/96 (Doação à Igreja Batista) – Prorroga a Construção Projeto da Lei 0396 (Doação à Igreja Pentecostal).

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 20/04/98, SEGUNDA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 09/04/98, QUINTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

Cria uma vaga de jornalista

ALTERA O ART. 1º, INCISO II DO DECRETO 007/98 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1998, PRORROGANDO A DATA DE VENCIMENTO DA 1º COTA OU COTA ÚNICA DO IPTU, PARA 15 DE ABRIL DE 1998

FICA CONSTITUÍDA A EMPRESA PÚBLICA, EMPOR – EMPRESA PÚBLICA DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO PORTO DE BARRA DO FURADO, SOB A FORMA DE SOCIEDADE POR AÇÕES, CRIADA PELA Nº 457/987, CUJO ESTATUTO, QUE APROVO, FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE DECRETO

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRAS SITUADAS NO LUGAR “ FURADINHO”, NESTE FOREIRO E FORA DO PERÍMETRO URBANO

Reajuste Salarial

Criação da EMPOR

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 25/02/98, QUARTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

DECRETA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

Denominação: Rua Ivan Peixoto Dias – Sítio Quissamã.

Denominação: Rua José Sérgio Sader – Sítio Quissamã.

Denominação: Rua Celso Cordeiro da Silva

Utilidade Pública: Loja Maçônica

O DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DO DESTERRO, SERÁ COMEMORADO NO DIA 12/02/98, PELO QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, COM EXECUÇÃO DAS QUE SE ENCARREGAM DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, CUJOS SECRETÁRIOS DEVERÃO ELABORAR ESCALA DE SERVIÇOS PERMITIDO O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES ONDE O SERVIÇO SEJA IMPRESCINDÍVEL

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE PARCELAMENTO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS- CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) E TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)