Denominação: Salão C. Machadinha. C. Cultural V. de Ururay.
Altera o art. 9º da Lei nº.: 491/98 (Renda Mínima).
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 380.000,00
FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO O DECRETO Nº 009/94 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1994
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO, SITUADA NA ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL PITEIRAS
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.445.000,00
Venda de Bens Imóveis.
Fica criado 01 vaga de Administrador Regional.
Cria o Programa M. de Erradicação do T. Infantil.
Cria o Programa M. de R. e Ampliação Habitacional.
Crédito Suplementar no valor de R$ 1.445.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO DIA 03 DE JUNHO DE 1999, QUINTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
Cria uma vaga função de merendeira
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NA RUA FREI FABIANO, CANTO DA SAUDADE
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NA RUA CORONEL JOSÉ MANOEL, CANTO DA SAUDADE
Compensação Perda Salarial 3.25%
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.600.000,00
Altera o quantitativo de Operador de Comp. E Tec. Edificação.
Cria o Cargo Comissionado de Administrador do Hospital.
Extinção da F6-3 Administrador do Hospital.
Crédito Suplementar no valor de R$1.600.000,00
FICA PERMITIDO AO SR. EDI FRANCISCO DA SILVA, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO, PONTO DE TÁXI NA PRAÇA DE SANTA CATARINA
FICA PERMITIDO AO SR. LUIZ OTÁVIO NASCIMENTO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI NA PRAÇA DO BAIRRO DE CAXIAS
FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01(UM) PONTO TÁXI E 02 (DUAS) VAGAS PARA VEÍCULOS
Cria o Procon
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00
Fundo Municipal de Aval.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário e dá outras providências
Altera a Lei 0142 de 30.12.91 (Cód. Tributário). Ok TENHO A XEROX!
