Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17509 registros

DECRETO: 58/1992 26/01/1992

FICA ACANCELA A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL CONCEDIDA AO SR. GRACIANO GOMES, INSCRITO PELO ALVARÁ Nº 413, ATRAVÉS DO DECRETO Nº017/90 DE 14 DE SETEMBRO DE 1990, CONFORME REQUERIDO NO PROCESSO Nº 215/90

DECRETO: 59/1992 26/01/1992

FICA PERMITIDO AO SR. LUIZ MAURICIO PINTO DE SOUZA, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 1/1992 26/01/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000.000,00

DECRETO: 3/1992 26/01/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 142/1991 30/12/1991

Institui o Código Tributário do Município de Quissamã e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 140/1991 24/12/1991

Plano Plurianual para o Triênio de 1992 -1993 - 1994

DECRETO: 55/1991 23/12/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.628.000,00

LEI MUNICIPAL: 134/1991 15/12/1991

Reajuste referente ao mês Dezembro / 91.

LEI MUNICIPAL: 133/1991 15/12/1991

Abertura de Crédito Suplementar cr$ 28.360.000,00

LEI MUNICIPAL: 132/1991 15/12/1991

Abertura de Crédito Suplementar cr$354.110.000,00

LEI MUNICIPAL: 131/1991 15/12/1991

Denominação Mercado Municipal Alderisto Antunes Fernani.

LEI MUNICIPAL: 130/1991 15/12/1991

Denominação Escola M. Prof. M.ª Ilka de Queirós Almeida (Santa Catarina)

LEI MUNICIPAL: 129/1991 15/12/1991

Denominação Escola Municipal Tânia Regina Chagas – Piteiras

LEI MUNICIPAL: 128/1991 15/12/1991

Denominação Rua Antonio dos Santos - Piteiras

LEI MUNICIPAL: 127/1991 15/12/1991

Abertura de Crédito no valor de cr$650.000,00

LEI MUNICIPAL: 126/1991 15/12/1991

Associação Sindical do Servidor Público Municipal

LEI MUNICIPAL: 113/1991 15/12/1991

Cancelamento do Crédito no valor cr$50.000,00

LEI MUNICIPAL: 123/1991 11/12/1991

Reajuste Salarial referente novembro / 91

LEI MUNICIPAL: 116/1991 10/12/1991

Denominação da Rua M.ª Francisca de Souza (B. Furado)

LEI MUNICIPAL: 122/1991 25/11/1991

Utilidade Pública Associação de Moradores e Amigos de B. Furado.

LEI MUNICIPAL: 121/1991 25/11/1991

Denominação Rua José Alvarenga Crespo – Barra do Furado.

LEI MUNICIPAL: 120/1991 25/11/1991

Denominação Rua Francisco Manhães da Boa Morte – Barra Furado.

LEI MUNICIPAL: 119/1991 25/11/1991

Concessão de Diária aos Funcionários P. Municipais.

DECRETO: 48/1991 24/11/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 428.610.000,00

DECRETO: 45/1991 31/10/1991

FICA CANCELADO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 115/1991 30/10/1991

Abertura de Crédito Suplementar de cr$214.020.000,00

LEI MUNICIPAL: 114/1991 30/10/1991

Abertura de Crédito Suplementar de cr$10.000.000,00

DECRETO: 47/1991 30/10/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 204.020.000,00

LEI MUNICIPAL: 118/1991 26/10/1991

Lei de Utilidade Pública Assoc. Piteiras e Carmo

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