Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17509 registros

DECRETO: 66/1992 31/12/1992

FICA A EMPRESA RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA, PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVO NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZADA A EXPLORAR EM CARÁTER EXPERIMENTAL A LINHA CIRCULAR QUISSAMÃ X PATOS, CUJOS SERVIÇOS VEM EXERCITANDO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 540/92

DECRETO: 67/1992 31/12/1992

FICA A EMPRESA RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA, PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVO NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZADA A EXPLORAR EM CARÁTER EXPERIMENTAL A LINHA CIRCULAR QUISSAMÃ X BARRA DO FURADO , CUJOS SERVIÇOS VEM EXERCITANDO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 539/92

DECRETO: 68/1992 31/12/1992

FICA A EMPRESA RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA, PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVO NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZADA A EXPLORAR EM CARÁTER EXPERIMENTAL A LINHA CIRCULAR QUISSAMÃ X MORRINHOS, CUJOS SERVIÇOS VEM EXERCITANDO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 541/92

DECRETO: 78/1992 31/12/1992

FICA DESIGNADA A SRA. CRENILDA GONÇALVES DE RAMOS RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O CONVÊNIO DE PRO MUNICÍPIO ENTRE A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

DECRETO: 82/1992 31/12/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 23.300,00

DECRETO: 81/1992 30/12/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 220.561.553,42

DECRETO: 80/1992 29/12/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 143.947.941,18

LEI MUNICIPAL: 183/1992 24/12/1992

Reajuste Salarial do mês de Dezembro

LEI MUNICIPAL: 182/1992 24/12/1992

Convênio com o Ministério da Educação

LEI MUNICIPAL: 181/1992 24/12/1992

Convênio da Secretaria de Estado de Agricultura – Siagro – RIO.

LEI MUNICIPAL: 179/1992 24/12/1992

Orçamento Plurianual 1993 – 1994 - 1995

DECRETO: 77/1992 23/12/1992

ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - EXERCÍCIO DE 1993

DECRETO: 79/1992 23/12/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 118.405.652,60

DECRETO: 76/1992 17/12/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 92.000.000,00

DECRETO: 75/1992 16/12/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 314.500.000,00

LEI MUNICIPAL: 177/1992 13/12/1992

Reajuste Salarial do mês de novembro /92

LEI MUNICIPAL: 176/1992 13/12/1992

Reajuste Salarial do mês de outubro / 92

LEI MUNICIPAL: 175/1992 13/12/1992

Lei sobre Taxa de Iluminação Pública CIP – REVOGADA PELA LEI Nº.: 0201/93.

LEI MUNICIPAL: 174/1992 13/12/1992

Reajuste Salarial do mês de Setembro / 92

LEI MUNICIPAL: 172/1992 13/12/1992

Reajuste Salarial do mês de Agosto / 92

DECRETO: 74/1992 11/12/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 122.278.533,51

DECRETO: 73/1992 05/12/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.188.000.000,00

DECRETO: 72/1992 01/12/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.000.00,00

DECRETO: 71/1992 27/11/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 24.000.000,00

DECRETO: 70/1992 26/11/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 23.300.000,00

DECRETO: 69/1992 20/11/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 24.000.000,00

DECRETO: 63/1992 18/11/1992

FICA DESIGNADA A SRA. CRENILDA GONÇALVES DE RAMOS RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O CONVÊNIO DE TERMO ADITIVO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA DE QUISSAMÃ

DECRETO: 64/1992 17/11/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 169.000.000,00

DECRETO: 62/1992 13/11/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 600.000.000,00

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