FICA INSTITUÍDA COMO ÁREA “ NON AEDIFICANDI” UMA FAIXA AO LONGO DAS RODOVIAS INTEGRANTES DO SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 756.457,16

ART. 1º – A LETRA “a” DO ART. 4º, INTRODUZIDA PELO DECRETO Nº024/97, DE 21/05/97

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2000, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, NO LUGAR DE SANTO ANTÔNIO

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, NO LUGAR UBÁS – CAMPO DO SABÃO

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO SITUADAS NA LOCALIDADE DE SANTA CATARINA

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 534.028,40

FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Criação do P.A.I.

Convênio P. M. Quissamã e Senes.

Estrutura de Planejamento e Urbanismo.

Escola Municipal Sementes do Futuro.

Consolidação de carga horária e quantitativos.

FICA PERMITIDO AO SR. OCTÁVIO SALVADOR,EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI NA RUA COMENDADOR JOSÉ JULIÃO CENTRO

FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UM) DE TÁXI E 01 (UMA) VAGA PARA VEÍCULO

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO SITUADAS NA LOCALIDADE DE FAZENDA DE SÃO MIGUEL

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 301.000,00

(COMTUR) Criação do Conselho Municipal de Turismo.

Taça Aldecir de Matos – Campeonato de 2000.

Taça Aldecir de Matos – Campeonato de 2000.

Denominação Gilberto de Queirós Mattoso, loteamento Vivendas do Canal.

Denominação da Praça do Canto da Saudade (Fernando P.S.)

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 65.000,00

REGULAMENTA A LEI Nº 573, DE 28DE MARÇO DE 2000

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2000, QUINTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.373.500,00

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO LUGAR CANTO DE SANTO ANTÔNIO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 153.954,90

FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LEI Nº 557/99