Convênio (Limpeza do Canal das Flexas)

Convênio com o laboratório da APAE - RJ

Royalties

FICA CRIADO REGULAMENTADO RELATIVO AO ART. 111, PARÁGRAFO 2 DA LEI 142/91, VISANDO TRAZER PARA O MUNICÍPIO MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTES.

Fica criado o regulamento regulamento relativo ao art.111, parágrafo 2º da lei 142/91

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 630.000.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 100.000.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 79.861.782.44

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 5.000.000.000,00

NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DESTE MUNICÍPIO NO DIA 22 DE FEVEREIRO, SEGUNDA – FEIRA DE CARNAVAL, SENDO FACULTATIVO O PONTO, SALVO NAQUELES ONDE O TRABALHO A JUÍZO DO SEU CHEFE, FOR INDISPENSÁVEL

Reajuste Salarial

Taxa de Iluminação Pública CIP – REVOGADA PELA LEI Nº.: 268/94.

Convênio – CERJ

Reajuste salarial do mês de janeiro

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO (IPTU) (ISS- CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) (ALVARÁ)

FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 128.000.000,00

Regulamento da Fiscalização Sanitária no Município Quissamã

Isenção IPTU – CEDAE – Companhia E. de Água e Esgotos

Isenção IPTU – Aureliano Nascimento Rodrigues

Isenção IPTU – Antônio Cafelo da Silva

Isenção IPTU – Igreja Assembléia de Deus.

Isenção IPTU – Igreja Matriz Nossa Senhora do Desterro

Isenção IPTU – Benedito José da Silva

Isenção IPTU – Francisca Silva

Isenção IPTU – Francisco Manoel da Hora

Isenção IPTU – João Manoel Cordeiro

Isenção Alvará Emater / Rio

Regime de adiantamento para pequenas despesas

FICA A EMPRESA RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA, PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVO NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZADA A EXPLORAR EM CARÁTER EXPERIMENTAL A LINHA CIRCULAR SANTA CATARINA X FAZENDA MACHADINHA X BEIRA DA LAGOA, CUJOS VEM EXERCITANDO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS, CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 538/92