FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO RENATO QUEIRÓZ CARNEIRO DA SILVA, AO CIDADÃO CARLOS FRANCISCO MAIA
FICA CRIADA PONTO DE TÁXI NA CAPELA MORTUÁRIA SITUADA NA RUA FREI FABIANO, S/Nº, COM VAGA PARA ESTACIONAMENTO PARA 1(UM) TÁXI
Doação à Associação dos moradores dos Bairros de Quissamã. Revogada pela lei 439/97.
Considera de Utilidade Pública M. a Associação Comunitária A VOZ DE QUISSAMÃ.
Criação: 1 vaga de Supervisor Educacional.
Prevenção às doenças sexualmente transmissíveis.
Altera o inciso I, § 2º do art. 3º da Lei 0363 de 11.01.96, alterada pela Lei 0376. (Cons. Assist. Social CMAS)
Plano Plurianual Triênio 1997 1998 1999.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.308,42
Altera o art. 3º da Lei 0396 de 07.11.96 (Doação à Igreja Batista Pentecostal).
Altera a Lei 0281 de 13.07.94. Salário Categoria Funcional.
Denominação: Rua Dr.º Henrique de Queirós Mattoso.
Promoção na carreira dos Servidores do Poder Executivo do M. de Quissamã.
Nova redação no art. 42 da Lei nº.: 0142 de 30.12.1991. CÓD TRIBUTÁRIO
Cria o Cargo em Comissão de Administrador de Estádio Municipal.
Doação à Igreja casa de oração p/ todos os povos Batista Pentecostal Quissamã ( 1 terreno).
Nova redação do art. 30 da Lei nº. 142 de 30.12.91 (Transmissão inter vivos ) CÓDIGO TRIBUTÁRIO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.405,80
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.000,00
Acrescentado ao art. 42 da lei nº 0142/1991
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.840,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 151.000,00
Alienação de bens (ambulância FORDDELREY 1.8 e Gol CL 91)
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 032/95, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO E INTRANSFERÍVEL, O USO ESPECIAL DE DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ BENEDITO SILVA, AO CIDADÃO RENÊ RAMOS PAULA
Patrocinar Produção de filmes com conteúdo cultural e histórico.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00
FICA ALTERADA A ALÍNEA A DO ART. 1º DO DECRETO Nº010/90, DE 08/08/90, MODIFICADA PELO DECRETO Nº 015/90, DE 13/09/90
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00
