Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17509 registros

DECRETO: 52/1993 26/11/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.600.000,00

DECRETO: 51/1993 22/11/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.800.000,00

LEI MUNICIPAL: 249/1993 19/11/1993

Crédito Suplementar no valor de cr$849.000,00

DECRETO: 50/1993 19/11/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 849.000,00

DECRETO: 49/1993 12/11/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.330.000,00

DECRETO: 48/1993 11/11/1993

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O CONVÊNIO DE TERMO ADITIVO ENTRE A LBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

LEI MUNICIPAL: 246/1993 10/11/1993

Reformulação Administrativa da PMQ

LEI MUNICIPAL: 247/1993 05/11/1993

Crédito Suplementar no valor de cr$95.600.000,00

DECRETO: 47/1993 05/11/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 95.600.000,00

DECRETO: 46/1993 04/11/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.610.000,00

DECRETO: 45/1993 30/10/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.300.000,00

DECRETO: 44/1993 28/10/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.200.000,00

DECRETO: 43/1993 27/10/1993

O EXPEDIENTE EM 28 DE OUTUBRO DE 1993, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, SERÁ NORMAL NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

DECRETO: 42/1993 26/10/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 830.600,00

LEI MUNICIPAL: 245/1993 23/10/1993

Crédito Suplementar no valor de cr$40.000.000,00

DECRETO: 41/1993 23/10/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 40.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 244/1993 19/10/1993

Revogação das regras do §1º, 2º, 3º e 4º do art. 10 da Lei 0146 (Plano de Cargos e Carreira da P.M.Q.).

DECRETO: 40/1993 16/10/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.100.000,00

LEI MUNICIPAL: 243/1993 14/10/1993

Crédito Suplementar no valor de cr$60.654.770,00

LEI MUNICIPAL: 240/1993 14/10/1993

Anistia para as entidades sem fins lucrativos

LEI MUNICIPAL: 238/1993 14/10/1993

Isenção de Alvará da Cia. Engenho Central de Quissamã.

LEI MUNICIPAL: 237/1993 14/10/1993

Isenção sem fins lucrativos

LEI MUNICIPAL: 236/1993 14/10/1993

Crédito Suplementar no valor de cr$36.537.040,00

LEI MUNICIPAL: 235/1993 14/10/1993

Código Tributário do Município de Quissamã (imóveis)

LEI MUNICIPAL: 233/1993 14/10/1993

Domingos Barcelos Rodrigues – Santa Catarina (Praça)

DECRETO: 38/1993 06/10/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 60.654.770,00

LEI MUNICIPAL: 232/1993 05/10/1993

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

DECRETO: 30/1993 05/10/1993

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O CONVÊNIO DE TERMO ADITIVO ENTRE A PROMURJ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

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