Convênio CEHAB RJ
Convênio com o Instituto Brasileiro do meio Ambiente (IBAMA)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 54.000.000,00
COM FULCRO NO REQUERIMENTO APRESENTADO PELO CIDADÃO LUIZ MAURICIO PINTO DE SOUZA, AUTORIZO O CANCELAMENTO DA PERMISSÃO DE USO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MESMO, COM PONTO NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO
FICA CRIADA UM PONTO DE TÁXI, NA RUA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA, EM FRENTE AO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS
BANERJ Cooperativa Habitacional de Quissamã
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE TERMO ADITIVO PRÓ MERENDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 115.000.000,00
Estrutura Administrativa da Prefeitura Lei 0246/93
Taxa de Iluminação Pública CIP
Alienação de Bens
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 31 DE MARÇO DE 1994, QUINTA FEIRA SANTA SERÁ PONTO FACULTATIVO
Conversão de Salários em U. R. V. REVOGADO!
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.000.000,00
FICAM DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS, NESTE MUNICÍPIO, NÃO FOREIRA E DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, SITUADO A RUA JOSÉ SATURNINO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 17.000.000,00
Doação Terreno Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Quissamã.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 27.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000.000,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO ART. 2º DA LEI 0258 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1993
FICA CRIADA A SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NESTE CIDADE, SENDO UMA PARTE NO PERÍMETRO URBANO E A OUTRA ZONA RURAL
FICA CRIADA A SEÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE APOIO, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
FICA CRIADA A SEÇÃO DE FISIOTERAPIA, PELO DESDOBRAMENTO DE DIVISÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM TERRENO SITUADO NO LUGAR SANTA CATARINA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 43.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 22.400.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 61.000.000,00
Reajuste dos Servidores Municipais
