FICA PERMITIDO AO SR. MOACIR PAULINO DE LIMA , EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL
O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO OU REFORMA; CONCESSÃO DE LICENÇA E HABITE SE
INSTAURA-SE O PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A ENTREGA NO PROTOCOLO GERAL DE REQUERIMENTO ENDEREÇADO AP PREFEITO MUNICIPAL PELO INTERESSADO OU SEU BASTANTE PROCURADOR
O PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE VERSE SOBRE AS RELAÇÕES DE EMPREGO ENTRE MUNICÍPIO E SERVIDORES , OBEDECERÁ AS DISPOSIÇÕES DESTE DECRETO
O PRECEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS OBJETIVANDO O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS URBANOS, E DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DAS RESPECTIVAS OBRAS PARTICULARES, E DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS CORRESPONDENTES, OBEDECERÁ AS DISPOSIÇÕES DESTE DECRETO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE MERENDA ESCOLAR E TERMOS ADITIVOS, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/ RJ E A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE
Diárias e transportes ao servidor que se afastar da sede Municipal
Dispõe sobre mudança no art. 6º da Lei nº. 207 de 05.04.93 (Mag. Pub.)
Redução da carga horária de Cirurgião Dentista REVOGADA PELA LEI Nº.: 0703/02
Suspensão de Benefícios criados pela Lei nº. 090 de 16.05.91 (Aux. Alim.)
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS
Cria o Conselho de Alimentação Escolar
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 85.000,00
FICA PERMITIDO AO SR. CARLOS AUGUSTO LISBOA MUSSI, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO DIA 05/01/96, SEXTA FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA REGULAMENTADO, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA O ANO DE 1996
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA PAGAMENTO DE (IPTU) (ISS CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) (ALVARÁ)
APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1996
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 0355 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1995
CRIA PONTO DE TÁXI NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ BENEDITO SILVA
Instalação do Posto da 109ª Zona Eleitoral do Município
Comercialização dos produtos obtidos no Horto Municipal
Plano Plurianual para Triênio 1996 1997 1998
Altera as disposições dos art. 3º, 4º, 5º, 6º e 8º da Lei nº. 076 de 26.04. 1991. SAÚDE
Planta Genérica de valores para os fins de lançamento do IPTU
Orçamento Programa Exercício de 1996
Revoga à Lei nº. 0335 de 30 de junho de 1995 (Denominação Rua Ângelo Silva).
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.377,49
Alteração no art. 237 da Lei Municipal nº. 142 de 30.12.1991
