FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.969,29

Criação da Creche Municipal I – Rachel Francisca Carneiro da Silva

Suplementação no valor de cr$ 42.772,72

FICA DESIGNADO O SR. GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ASSINAR CONVÊNIO JUNTO A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, PARA O PROGRAMA MÉDICO FAMÍLIA

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 540.410,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.772,72

Código de Obras do Município de Quissamã

Reajuste Salarial dos Servidores Municipais

Redação do Inciso I do art. 65 da Lei Municipal nº. 142 de 30/12/91. ATENÇÃO: Revogada pela Lei Complementar 001/2003, art. 72.

Convênio com o Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.000,00

FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 1994

O inciso I do art. 65 da Lei Municipal nº0142 de 30 de dezembro de 1991 passa a vigorar com a seguinte a seguinte redação

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O QUARTO E QUINTO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO PRÓ – E RECEBIMENTO DE CHEQUE REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 393.680,00

Convênio com o Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde e Inst. N. Aliment. e Nutrição

Criação – 1 cargo de Jornalismo

Doação Terreno ao Estado do Rio de Janeiro (Delegacia de Polícia de Quissamã).

Denominação – Rua Dionícia Pereira Manhães – Barra do Furado.

Denominação – Rua José Crespo – Barra do Furado

Denominação – Rua Peixoto Junior – Barra do Furado

Urbanização do loteamento Sítio de Quissamã

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.500,00

Convênio da Prefeitura com o CREA – RJ

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 27.300,00

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NESTE CIDADE, NA RUA JUVENAL PEREIRA MAGALDI

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00

AS NORMAS REFERENTE AO 1º E 2º SEGMENTO DE ENSINO DE 1º GRAU DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ