FICA CRIADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A TABELA DE PREÇOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TÁXIS

Escola de Samba U. de Quissamã Utilid. Pública

Alteração de Vencimento da Lei 031

Crédito Suplementar (17.500.000,00)

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 17.500.000,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 600.000,00

Abono Salarial de acordo com M. P/ 199

Reajuste Salarial ref. Mês Agosto/90

Abertura de Crédito (4.000.000,00)

Procedimento p/ Quadro Magistério Público

Lei da diária Servidor Público

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.000.000,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.000,00

FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 1 (UM) PONTO DE TÁXI E TRÊS (03) VAGAS PARA VEÍCULOS A SABER:PONTO DE TÁXI NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO, NA FACE DA RUA BARÃO DE VILA FRANCA, COM TRÊS (03)

Abertura Crédito Especial – Séc. Saúde

Convênio com CEN. Projeto Crescer

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, RESPECTIVO TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR FRAÇÃO, SITUADA NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIO

FICAM APROVEITADOS, COM TODOS OS SEUS DIRETOS E VANTAGENS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR

APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.400.000,00

Reajuste Salarial ref. Mês Julho/90

Criação da Rua Carlos Lopes de Souza Junior

Criação da Rua José Ferreira

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, A ÁREA DE TERRAS DESMEMBRADA DA FAZENDA PEDRINHAS, COM TODAS AS SUAS BENFEITORIAS, SITUADA NESTE MUNICÍPIO

Aumento dos Servidores Municipais

Convênio do SUDS.

Convênio de Assistência Alimentar

Convênio de Assistência Financeira

Convênio com EMATER – RIO

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.200.000,00