FICA INSTITUÍDA PROGRAMAS ESPECIAS DE TRABALHO, PARA ATENDER NECESSIDADES CONJUNTURAIS NAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E GABINETE DO PREFEITO
Cargos e Salários da Câmara
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS