Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17509 registros

LEI MUNICIPAL: 313/1995 03/02/1995

Nova redação do art. 91, da Lei nº. 0142, de 30.12.1991

LEI MUNICIPAL: 312/1995 03/02/1995

Criação de um cargo em comissão – administrador da Unidade Reciclagem e compost.

LEI MUNICIPAL: 311/1995 03/02/1995

Convênio c/ a S. de Pol. M. Est. RJ – Policia Florestal e Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 310/1995 03/02/1995

Convênio com o Instituto de Organização Racional do Trabalho do RJ

DECRETO: 4/1995 28/01/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 72.000,00

LEI TRIBUTÁRIA: 0313/1995 24/01/1995

O artigo 91, da lei nº 0142/1991 passa a ter a seguinte radação

DECRETO: 3/1995 20/01/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00

DECRETO: 2/1995 14/01/1995

FICA REGULAMENTA, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA EXERCÍCIO DE 1995

DECRETO: 1/1995 11/01/1995

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 12/01/95, QUINTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO, DEVIDO AO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA DAS 8 ÁS 16 HORAS

DECRETO: 66/1994 29/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 31.212,01

DECRETO: 67/1994 29/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00

DECRETO: 65/1994 23/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.850,00

LEI MUNICIPAL: 308/1994 21/12/1994

Reajuste Salarial dos Servidores Municipais

LEI MUNICIPAL: 307/1994 21/12/1994

Suplementação no valor de cr$19.494,00

LEI MUNICIPAL: 306/1994 21/12/1994

Plano Plurianual Triênio 1995 – 1996 – 1997.

LEI MUNICIPAL: 305/1994 21/12/1994

Orçamento Programa Exercício 1995

DECRETO: 63/1994 21/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.500,00

DECRETO: 64/1994 21/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 179.702,00

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 061/1994 20/12/1994

Atualiza a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predíal e territorial urbano - exercício de 1995

DECRETO: 61/1994 20/12/1994

ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – EXERCÍCIO DE 1995

DECRETO: 62/1994 20/12/1994

APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESAS ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995

DECRETO: 60/1994 15/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.800,00

DECRETO: 59/1994 09/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.448,99

DECRETO: 58/1994 05/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 844.000,00

DECRETO: 57/1994 28/11/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000,00

DECRETO: 56/1994 25/11/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.800,00

DECRETO: 55/1994 22/11/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 227.700,00

LEI MUNICIPAL: 303/1994 19/11/1994

Suplementação no valor de cr$ 38.869,20

LEI MUNICIPAL: 304/1994 18/11/1994

Reajuste Salarial dos Servidores Municipais

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