Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17509 registros

DECRETO: 38/1995 09/08/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 47.000,00

DECRETO: 37/1995 05/08/1995

O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ ESTÁ DE LUTO, POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PRATEADO CLAÚDO MOACYR DE AZEVEDO, OCORRIDO NESTA DATA

DECRETO: 36/1995 04/08/1995

FICA DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO, O DR. EMERSON MIRANDA, CRM Nº 18864 – I

DECRETO: 35/1995 02/08/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.500,00

DECRETO: 34/1995 26/07/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 106.000,00

LEI MUNICIPAL: 338/1995 21/07/1995

Criação do Conselho Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 336/1995 20/07/1995

Convênio da PMQ com Empresas Prestadoras Assistência Médica

LEI MUNICIPAL: 335/1995 20/07/1995

Denominação Rua Ângelo Silva. REVOGADO PELA LEI Nº. 0350 DE 28/11/95.

DECRETO: 32/1995 19/07/1995

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ BENEDITO SILVA, AO CIDADÃO RENÊ RAMOS PAULA

DECRETO: 33/1995 17/07/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.000,00

LEI TRIBUTÁRIA: 0332/1995 08/07/1995

A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI

DECRETO: 31/1995 04/07/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 315.000,00

DECRETO: 30/1995 29/06/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.000,00

DECRETO: 29/1995 28/06/1995

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO PRÓ- MERENDA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

DECRETO: 28/1995 23/06/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 144.000,00

DECRETO: 57/1995 22/06/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 187.000,00

DECRETO: 27/1995 21/06/1995

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM SUPORTE NO ART.45 DA LEI Nº0246, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993

LEI MUNICIPAL: 334/1995 19/06/1995

Isenção da Taxa de licença para execução das obras da Associação C. Industrial

LEI MUNICIPAL: 333/1995 19/06/1995

Convênio da PMQ com o SEBRAE/RJ

DECRETO: 26/1995 17/06/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00

DECRETO: 25/1995 14/06/1995

POR DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEDIDA DE NECESSIDADE, FICA CRIADA A SEÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 24/1995 13/06/1995

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS DA PROMURJ JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

LEI MUNICIPAL: 330/1995 12/06/1995

Denominação: Constantino José Fernandes – Praça localizada Caxias

LEI MUNICIPAL: 332/1995 08/06/1995

Remissão de Crédito Tributário que compõe a Dívida Ativa Exercício 91

DECRETO: 23/1995 07/06/1995

FICA REVOGADO O DECRETO Nº 019 DE 27 DE MAIO DE 1991 QUE INSTITUIU FERIADO SANTIFICADO DE CORPUS CHRISTI

DECRETO: 22/1995 31/05/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 92.000,00

LEI MUNICIPAL: 329/1995 30/05/1995

Convênio da PMQ com a Associação dos Amigos de Mato de Pipa

LEI MUNICIPAL: 328/1995 30/05/1995

Concessão de dia de Trabalho a Servidor Estudante

LEI MUNICIPAL: 327/1995 30/05/1995

Denominação: Av. Roberto Pinto de Barcelos

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