Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16894 registros

LEI MUNICIPAL: 43/1990 15/10/1990

Reajuste Salarial ref. Mês Outubro

LEI MUNICIPAL: 42/1990 15/10/1990

Denominação Rua Alevino Pereira

LEI MUNICIPAL: 41/1990 15/10/1990

Denominação Rua Belisário Antônio de Souza

DECRETO: 22/1990 15/10/1990

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, O TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR PORÇÃO, SITUADO NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 38/1990 29/09/1990

Utilidade Pública Associação Santa Catarina

LEI MUNICIPAL: 40/1990 27/09/1990

Abertura de Crédito Suplementar CR$209.000,00

LEI MUNICIPAL: 39/1990 27/09/1990

Reajuste Salarial ref. Setembro/90

DECRETO: 15/1990 27/09/1990

FICA CRIADO NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO FACE COM A RUA BARÃO DE VILA FRANCA 01 (UMA) VAGA PARA MAIS UM VEÍCULO, PERFAZENDO TOTAL DE 04 VAGAS

DECRETO: 16/1990 27/09/1990

FICA PERMITIDO AO SR. FERNANDO SILVA, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 17/1990 27/09/1990

FICA PERMITIDO AO SR. PAULO SERGIO RIBEIRO PINTO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 18/1990 27/09/1990

FICA PERMITIDO AO SR. AMARO FERNANDES SOBRINHO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 19/1990 27/09/1990

FICA PERMITIDO AO SR. GRACIANO GOMES, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 20/1990 27/09/1990

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.209.000,00

DECRETO: 21/1990 27/09/1990

FICA CRIADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A TABELA DE PREÇOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TÁXIS

LEI MUNICIPAL: 37/1990 31/08/1990

Escola de Samba U. de Quissamã Utilid. Pública

LEI MUNICIPAL: 36/1990 31/08/1990

Alteração de Vencimento da Lei 031

LEI MUNICIPAL: 35/1990 31/08/1990

Crédito Suplementar (17.500.000,00)

DECRETO: 13/1990 31/08/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 17.500.000,00

DECRETO: 14/1990 31/08/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 600.000,00

LEI MUNICIPAL: 34/1990 25/08/1990

Abono Salarial de acordo com M. P/ 199

LEI MUNICIPAL: 33/1990 25/08/1990

Reajuste Salarial ref. Mês Agosto/90

LEI MUNICIPAL: 32/1990 25/08/1990

Abertura de Crédito (4.000.000,00)

LEI MUNICIPAL: 30/1990 25/08/1990

Procedimento p/ Quadro Magistério Público

LEI MUNICIPAL: 29/1990 25/08/1990

Lei da diária Servidor Público

DECRETO: 11/1990 25/08/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.000.000,00

DECRETO: 12/1990 25/08/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.000,00

DECRETO: 10/1990 19/08/1990

FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 1 (UM) PONTO DE TÁXI E TRÊS (03) VAGAS PARA VEÍCULOS A SABER:PONTO DE TÁXI NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO, NA FACE DA RUA BARÃO DE VILA FRANCA, COM TRÊS (03)

LEI MUNICIPAL: 28/1990 17/08/1990

Abertura Crédito Especial – Séc. Saúde

LEI MUNICIPAL: 27/1990 17/08/1990

Convênio com CEN. Projeto Crescer

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