Desconto de 20% do I.S.S.QN ao contribuinte autônomo
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.000,00
FICA REVOGADO O DECRETO Nº007/91, DE 151 DE MARÇO DE 1991. PUBLICADO EM 23/03/91 EM O DEBATE
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 0324 DE 08 DE MAIO DE 1995
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/RJ
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 53.000,00
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 03/11//95, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 65.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.500,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.000,00
Alteração do art. 9º e seus incisos I e II da Lei nº. 0232 de 20.08.1993 (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR JUNTO A FAE O CONVÊNIO DA DESCENTRALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ALIMENTAR
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 13/10/95 SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO JUNTO AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA DO ENSINO FUNDAMENTAL
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO JUNTO AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO ASA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 47.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, A ÁREA DE TERRAS SITUADAS NA LOCALIDADE DE SANTA CATARINA
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 121.000,00
Denominação Quadra de Esportes Maura de Souza Localidade Pindobas
Denominação Quadra de Esportes Manoel Francisco da Silva Beira de Lagoa
Convênio da PMQ com a Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 08/09/95, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
Criação de um cargo em comissão de Diretor de Hospital
Denominação Rua Candido de Souza Pinto
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 44.000,00
