Denominação: Rua Amaro Domingos de Barcellos Sítio Quissamã.
Autoriza o aporte de Autoriza o aporte de R. F. A Cooperativa Mista.
FICA CRIADA A SEÇÃO DE ARQUIVAMENTO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
Denominação de Rua na Praia de J. Francisco.
INSTITUI O DIS MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DENGUE
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).
Cria a divisão de transporte escolar
Altera o art. 2º da Lei nº. 567/00 (Cria Cargos e Funções)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 854.411,11
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 892.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.000,00
Posto de Saúde de Santa Catarina: Orlando de A. Fernandes.
COMPETE AO COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA, INTEGRADO PELO CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, A AVALIAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICO, CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.450.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 420.751,70
Revoga a Lei nº.: 0520/99 (Ref. Adm. PMQ).
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.404,00
FICAM ESTABELECIDOS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 111.000,00
Praça Edilberto R. de Castro CARMO.
SUBVENÇÃO ANUAL P/ A LIGA E. DE QUISSAMÃ.
CRIA 01 VAGA DE PROCURADOR
UTILIDADE PÚBLICA MINICIPAL O GRUPO QUERER E VIVER.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 74.000,00
FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, UM QUIOSQUE LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. RENATO QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, AO CIDADÃO FRANCISCO CARLOS DE AZEVEDO
FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, UM QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO, AO CIDADÃO VALDEIR DOS SANTOS MARINS
CONSELHO TUTELAR Implantação, estrutura, processo e f. Conselho Tutelar.
