Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16894 registros

DECRETO: 41/1990 29/12/1990

ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – EXERCÍCIO DE 1991

LEI MUNICIPAL: 58/1990 15/12/1990

Municipalização das Escolas

LEI MUNICIPAL: 60/1990 13/12/1990

Abertura de Crédito Suplementar de 25.550.000,00 e Crédito Especial no valor de 2.350.000,00

LEI MUNICIPAL: 59/1990 13/12/1990

Permuta de terras Cia. Engenho Central.

DECRETO: 29/1990 13/12/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 550.000,00

DECRETO: 31/1990 13/12/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 370.000,00

DECRETO: 32/1990 13/12/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.250.000,00

DECRETO: 33/1990 13/12/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 861.750,00

DECRETO: 34/1990 13/12/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 170.000,00

DECRETO: 35/1990 13/12/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.350.000,00

DECRETO: 36/1990 13/12/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.550.000,00

LEI MUNICIPAL: 57/1990 01/12/1990

Rua 14 de Setembro – Santa Catarina

LEI MUNICIPAL: 56/1990 01/12/1990

Regulamentação de Salário dos Médicos

DECRETO: 30/1990 01/12/1990

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.8000.000,00

LEI MUNICIPAL: 55/1990 22/11/1990

Criação da Função Enfermeira

LEI MUNICIPAL: 54/1990 22/11/1990

Preferência de Atendimento aos Velhos e Gestantes

LEI MUNICIPAL: 53/1990 22/11/1990

Utilidade Pública Assoc. Amigos C. C. N. S. Desterro

LEI MUNICIPAL: 52/1990 17/11/1990

Denominação da Rua Estrada do Correio Imperial

LEI MUNICIPAL: 50/1990 17/11/1990

Lei de Reajuste Salarial ref. Nov. 90

LEI MUNICIPAL: 51/1990 16/11/1990

Lei de Suplementação CR$ 13.800.000,00

DECRETO: 28/1990 16/11/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 270.000,00

DECRETO: 37/1990 16/11/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 440.000,00

DECRETO: 23/1990 01/11/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.220.000,00

DECRETO: 27/1990 01/11/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00

LEI MUNICIPAL: 49/1990 20/10/1990

Crédito Especial de 22.952,64

LEI MUNICIPAL: 48/1990 20/10/1990

Crédito Especial de 70.000,00

DECRETO: 24/1990 20/10/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 70.000,00

DECRETO: 25/1990 20/10/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 22.952,64

DECRETO: 26/1990 20/10/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 240.000,00

LEI MUNICIPAL: 46/1990 15/10/1990

Nome da Escola Prof. Mª. Elza C.C. Silva

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