Denominação: Amaro Emílio de Souza (Rua)
Diretrizes Gerais para elaboração dos Orçamentos do Município LDO.
Altera o art. 9º e inciso I do Parágrafo Único da Lei 0184/92, alterada pela Lei 0357. (Regime de adiantamento para pequenas despesas)
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 119.000,00
A LEI Nº 0368, DE 23 DE JANEIRO DE 1996 INSTITUIU QUE, ALÉM DO VENCIMENTO, PODERÃO SER PAGAS,A TÍTULO DE VANTAGEM, INDENIZAÇÕES REPRESENTADAS PELO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADAS, ESTAS, EM CASO DE PERNOITE, E REEMBOLSO DAS DESPESAS DE TRANSPORTE AO SERVIDOR
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SALÁRIO EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Consórcio com os Municípios Considerados produtores de petróleo e gás natural.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00
Altera a alínea b do art. 4º da Lei 0337 de 08.07.95. (Programa Bolsa de Estudo).
Convênio da PMQ com o SEBRA/RJ
Altera a Estrutura Administrativa da PMQ.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 180.500,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 690.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 79 DA LEI Nº 0142, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 CTM
FICA DESIGNADO O SR. ADOLFO JOÃO BRUGGER, CHEFE DE GABINETE, PARA ASSINAR CONVÊNIO CRECHE MANUTENÇÃO, JUNTO A SECRETARIA E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO
FICA DESIGNADO AO SR. GILSON QUEIRÓZ VIEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ASSINAR CONVÊNIO PROGRAMA SAÚDE DE FAMÍLIA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E MINISTÉRIO DE SAÚDE
PARA FINS DO ARTIGO 2º, INCISOS I, II,III,IV, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº0299, DE 20 DE OUTUBRO DE 1994 CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, O PROJETO DE CASAS PADRÃO DE CASA POPULAR, A SER FORNECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO, JUNTO AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
FICA DESIGNADO O SR. ADOLFO JOÃO BRUGGER, CHEFE DE GABINETE, PARA ASSINAR CONVÊNIO PROJETO DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.000,00
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE MERENDA ESCOLAR FAE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS, JUNTO AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE COMUNIDADES SOLIDÁRIO, PROMURJ ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/RJ
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA, NO LUGAR DENOMINADO PITEIRAS
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO DIA 06/06/96 QUINTA FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
Extinção da Escola M. Profª. Tânia Regina Paula
Altera o quadro de carreira no Serviço Público Municipal.
Conselho Municipal de Política Agrícola Pesqueira do M. de Quissamã.
