Altera a Lei nº.: 0146 de 30.12.91 (Plano Cargos e Carreira).

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO DOMINGOS, EM SANTA CATARINA

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 27/03/97, QUINTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO QUEIROZ CARNEIRO DA SILVAM, AO CIDADÃO MARCOS AURÉLIO BARCELOS

Autoriza Poder Executivo a Contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal – CEF.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 37.000,00

FICA FACULTADO, AOS SERVIDORES MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, O PONTO NO DIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997

FICA CRIADA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COMPOSTA PELOS SENHORES ARMANDO CUNHADA CARNEIRO DA SILVA, FRANCISCO EDGAR DA SILVA. MARLENE DE CARVALHO DORNELLES, AMÉRICO FARIA NEY, PERY GONÇALVES DOS SANTOS E MÁRCIO JOAQUIM GOMES BARROS

O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA OBEDECERÁ

FICA DECLARADO O ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.717,93

Comissão Especial para levantamento de documentos S. M. Fazenda.

FICA REGULAMENTADA, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE ISSQN PARA EXERCÍCIO DE 1997

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) E TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)

FICA REVOGADO O DE CRETO Nº 059/96

FICA PERMITIDO AO SR. DARLI PACHECO DOS SANTOS, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL

Doação à Associação dos moradores dos Bairros de Quissamã. Revogada pela lei 439/97.

Considera de Utilidade Pública M. a Associação Comunitária A VOZ DE QUISSAMÃ.

Criação: 1 vaga de Supervisor Educacional.

Prevenção às doenças sexualmente transmissíveis.

Altera o inciso I, § 2º do art. 3º da Lei 0363 de 11.01.96, alterada pela Lei 0376. (Cons. Assist. Social CMAS)

FICA CRIADA PONTO DE TÁXI NA CAPELA MORTUÁRIA SITUADA NA RUA FREI FABIANO, S/Nº, COM VAGA PARA ESTACIONAMENTO PARA 1(UM) TÁXI

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO RENATO QUEIRÓZ CARNEIRO DA SILVA, AO CIDADÃO CARLOS FRANCISCO MAIA

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA AO CIDADÃO MARCOS AURÉLIO BARCELOS

FICA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL PARA COORDENAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE TRABALHO MUNICIPAL, BEM COMO,AVALIAR SEUS RESULTADOS, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DE AÇÕES ENTRE SETORES,INSTITUIÇÕES E ESFERAS DE GOVERNO E, APLICANDO OS AJUSTES NECESSÁRIOS A NÍVEL MUNICIPAL, NA PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL, COMO FORMA DE CONTROLE DO DENGUE HEMORRÁGICO E CONTENÇÃO DA AMEAÇA DE REINTRODUÇÃO DA FEBRE AMARELA URBANA

Plano Plurianual – Triênio 1997 – 1998 – 1999.

Altera o art. 3º da Lei 0396 de 07.11.96 (Doação à Igreja Batista Pentecostal).

Altera a Lei 0281 de 13.07.94. Salário Categoria Funcional.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.308,42

Denominação: Rua Dr.º Henrique de Queirós Mattoso.