Compensação Perda Salarial 3.25%
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.600.000,00
Altera o quantitativo de Operador de Comp. E Tec. Edificação.
Cria o Cargo Comissionado de Administrador do Hospital.
Extinção da F6-3 Administrador do Hospital.
Crédito Suplementar no valor de R$1.600.000,00
FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01(UM) PONTO TÁXI E 02 (DUAS) VAGAS PARA VEÍCULOS
FICA PERMITIDO AO SR. LUIZ OTÁVIO NASCIMENTO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI NA PRAÇA DO BAIRRO DE CAXIAS
FICA PERMITIDO AO SR. EDI FRANCISCO DA SILVA, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO, PONTO DE TÁXI NA PRAÇA DE SANTA CATARINA
Cria o Procon
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00
Fundo Municipal de Aval.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário e dá outras providências
Altera a Lei 0142 de 30.12.91 (Cód. Tributário). Ok TENHO A XEROX!
Altera ao art. 217 da lei nº0142/1991
Abre crédito suplementar no valor R$ 2.200.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO DIA 1º DE ABRIL DE 1999, QUINTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.200.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 540.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 220.000,00
Cria vaga de Motorista e Vigia.
Venda dos Bens Inservíveis.
Plano Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 222.000,00
FICA PERMITIDO AO SR. JOSÉ BARBOSA RANGEL, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI A RUA DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER PRAÇA BARRA DO FURADO
Altera a Secretaria de Promoção Social
Alteração das Funções Gratificadas Educação
