Cria na Estrutura Administrativa a C. Controle Interno.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.866.600,00
FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LEI Nº 557/99
Denominação Rua Evandro Lima de Souza
Denominação Rua Joviano da Conceição Esp. Santo
Denominação da Praça da Piteira
Departamento de Turismo.
INSTITUI ÁREA NON AEDIFICANDI AO LONGO DAS RODOVIAS ESTADUAIS
FICA INSTITUÍDA COMO ÁREA NON AEDIFICANDI UMA FAIXA AO LONGO DAS RODOVIAS INTEGRANTES DO SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 756.457,16
ART. 1º A LETRA a DO ART. 4º, INTRODUZIDA PELO DECRETO Nº024/97, DE 21/05/97
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2000, SEXTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, NO LUGAR DE SANTO ANTÔNIO
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, NO LUGAR UBÁS CAMPO DO SABÃO
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO SITUADAS NA LOCALIDADE DE SANTA CATARINA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 534.028,40
FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Criação do P.A.I.
Convênio P. M. Quissamã e Senes.
Estrutura de Planejamento e Urbanismo.
Escola Municipal Sementes do Futuro.
Consolidação de carga horária e quantitativos.
FICA PERMITIDO AO SR. OCTÁVIO SALVADOR,EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI NA RUA COMENDADOR JOSÉ JULIÃO CENTRO
FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UM) DE TÁXI E 01 (UMA) VAGA PARA VEÍCULO
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO SITUADAS NA LOCALIDADE DE FAZENDA DE SÃO MIGUEL
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 301.000,00
(COMTUR) Criação do Conselho Municipal de Turismo.
Taça Aldecir de Matos Campeonato de 2000.
Taça Aldecir de Matos Campeonato de 2000.
Denominação Gilberto de Queirós Mattoso, loteamento Vivendas do Canal.
