FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00
O § 3º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 041/96 PASSA A TER NOVA REDAÇÃO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A FAIXA DE TERRA SITUADA AO LADO DA ESTRADA MUNICIPAL, QUE, A SEGUIR SEGUE PELA ESTRADA MUNICIPAL 64, QUE LIGAM O CARMO A PRAIA DE JOÃO FRANCISCO
FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA ASSESSORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE CARÁTER PERMANENTE DELIBERATIVO, COM A FINALIDADE DE CONSUBSTANCIAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA NA ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 426.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.000,00
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 042/97 DE 12 DE AGOSTO DE 1997
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.073.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 355.000,00
DESIGNAR A SRA. FRANCISCO CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A FESP FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO RJ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO REGISTRADA EM NOME DE FRANÇOIS PAILLUSSEAN
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO REGISTRADA EM NOME DE MARIA THEREZA QUEIRÓZ DE ALMEIDA CUNHADA
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO REGISTRADA EM NOME DE FRANÇOIS PAILLUSSEAN
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO DE PROPRIEDADE DE GISELA CUNHA CARNEIRO SILVA
Reajuste no mês de Julho / 97 (Servidores)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DO DECRETO Nº 006/97, DE 21/01/97
FICA DESIGANADO SR. FRANCISCO PINTO DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA ELEIÇÃO DO I FORUM DE PREFEITOS DE INTERIOR, PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO REPRESENTANTE DOS MUNICÍPIOS NO CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO DO RIO DE JANEIRO
FICA CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, ENCARREGADA DE COORDENAR, EXECUTAR E ARTICULAR AÇÕES VOLTADAS PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO
Diretrizes Orçamentárias Exercício/98
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 177.000,00
OS CONTRIBUINTES DESTE MUNICIPALIDADE E PRODUTORES RURAIS, DEVEM APRESENTAR OS SEUS PEDIDOS DE ABERTURA DE VALAS EM PROPRIEDADES RURAIS, E FORNECIMENTO DE AREIA E BARRO, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE PROTOCOLO, INSTRUÍDOS COM A CÓPIA DE DECLAN DE PRODUTOR RURAL E PROVA DE QUITAÇÃO DE IPTU E ISS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 71.000,00
Criação do cargo de Tesoureiro
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 025/97 DE 22 DE MAIO DE 1997, PRORROGADO A DATA DE VENCIMENTO DA 1º COTA OU COTA ÚNICA DO IPTU, PARA 15 DE JULHO DE 1997
Criação do Conselho Municipal e A.C.S.F.M.D. do Ensino
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00
Vetado o § Único da Lei nº.: 428/97 (Carga horária dos professores)
Altera a Lei 146/91, Merendeira e Tec. Contabilidade
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 13/06/97, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
