Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18377 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:47:19

DECRETO: 488/2004 03/09/2004

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2004, SEGUNDA – FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 487/2004 02/09/2004

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 317.000,00

LEI MUNICIPAL: 820/2004 01/09/2004

Gratificação sobre plantão.

DECRETO: 486/2004 27/08/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.230.000,00

DECRETO: 484/2004 26/08/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00

DECRETO: 483/2004 26/08/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 739.590,00

DECRETO: 482/2004 13/08/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 974.170,20

DECRETO: 481/2004 13/08/2004

FICA FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 406.462,14

DECRETO: 480/2004 24/07/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 844.000,00

DECRETO: 479/2004 15/07/2004

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,OS LOTES DE TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO SITIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 478/2004 13/07/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 410.000,00

DECRETO: 477/2004 08/07/2004

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE QUISSAMÃ, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 798 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004

DECRETO: 476/2004 06/07/2004

FICA PERMITIDO AO SR ALEXSANDRO GOMES DA SILVA EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 475/2004 06/07/2004

FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO O DECRETO Nº 023/97 DE 09 DE AGOSTO DE 2001

DECRETO: 473/2004 01/07/2004

FICAM ESTABELECIDOS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LEI Nº 624/2000

DECRETO: 466/2004 25/06/2004

ART.1º - § DO ART. 2ºDO DECRETO Nº 041/96

DECRETO: 472/2004 22/06/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 462.500,00

DECRETO: 471/2004 10/06/2004

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, NO DIA11 DE JUNHO DE 2004, QUINTA – FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 470/2004 10/06/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 302.020,00

LEI MUNICIPAL: 818/2004 05/06/2004

Alteração da Lei nº.: 709/2003 (Conselho Tutelar)

DECRETO: 469/2004 03/06/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1521.000,00

LEI MUNICIPAL: 817/2004 02/06/2004

Cria vaga de servente, operador comp. E tec. Informática.

LEI MUNICIPAL: 816/2004 02/06/2004

Cria vaga de coord. esterilização e atendimento.

DECRETO: 468/2004 01/06/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 326.900,00

DECRETO: 465/2004 29/05/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 485.197,50

LEI MUNICIPAL: 813/2004 26/05/2004

Crédito Adicional Especial R$ 200.000,00

DECRETO: 467/2004 26/05/2004

FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00

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