FICA CRIADA A SEÇÃO DE CONTAS MÉDICAS, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE DE APOIO QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA

FICA CRIADA A SEÇÃO DE ALMOXARIFADO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE APOIO QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA

FICA CRIADA A SEÇÃO DE CADASTRO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE MATERIAL QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA

Doação de Terreno a Associação de Desenvolvimento de Santa Catarina.

Doação de Terreno ao Poder Judiciário do Est. do RJ

Crédito Suplementar no valor de R$ 577.000,00

Criação da Secretaria Municipal de Promoção Social.

Reajuste das perdas acumuladas no período de 04/95 a 12/96

Crédito Suplementar no valor de R$1.071.000,00

FICA AUTORIZADA PELO ADMINISTRAÇÃO Á CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA CATRINA, CGC Nº 32.015.9+76/0001 – 24 RUA SANTA CATARINA, S/N INTERIOR – CEP.28.735-000 – QUISSAMà – RJ, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SR. JOÃO ANTONIO CRUZ, BRASILEIRO, CASADO, CASADO, CPF Nº 525.009267 – 53, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 654.000,00

Consórcio Intermunicipal de Saúde

Criação dos Cargos de Secretária do Gabinete e Motorista Gabinete.

Cessão de Imóvel para Tribunal de Justiça do Estado.

FICA PERMITIDO AO SR. MARCO AURÉLIO LISBOA MUSSI, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

Criação de Cargos de Treinador

Contrato de Direito Real

Denominação de Rua Oscar de Souza – Loteamento Sítio Quissamã.

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL QUE SE DESMEMBRA DE OUTRO MAIOR PORÇÃO SITUADA NO LUGAR CHAMADO SANTA CATARINA

FICA CRIADA A SEÇÃO DE PROTOCOLO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA

FICA CRIADA A SEÇÃO DE COMPRAS, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE MATERIAL QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA

FICA CRIADA A SEÇÃO DE ALMOXARIFADO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE MATERIAL QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA

Denominação: Rua Dário Francisco Carneiro da Silva.

Crédito Suplementar no valor de R$ 525.000,00

Denominação: Rua Mário Moreira da Silva

Aquisição veículos leves movidos a álcool

Cria mais uma vaga de Agente Administrativo

Conselho Tutelar do M. de Quissamã

Nova Redação Lei 408/96 (Doação à Igreja Batista) – Prorroga a Construção Projeto da Lei 0396 (Doação à Igreja Pentecostal).

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 20/04/98, SEGUNDA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO