Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17663 registros

DECRETO: 04/2000 26/01/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 145.000,00

DECRETO: 05/2000 26/01/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 62.000,00

DECRETO: 03/2000 18/01/2000

FICA REGULAMENTADO NA FORMA DE TABELA EM ANEXO, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE ISSQN

DECRETO: 02/2000 08/01/2000

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISS – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ) E TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)

DECRETO: 01/2000 01/01/2000

FICAM APROVADOS O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O ANO DE 2000

DECRETO: 53/1999 30/12/1999

FICAM ESTABELECIDOS AS QUOTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO LEI Nº 557/99

DECRETO: 54/1999 30/12/1999

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00

LEI MUNICIPAL: 562/1999 29/12/1999

Consórcio Intermunicipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 561/1999 29/12/1999

Altera os Anexos I, II e III da Lei nº.: 146/91 (Planos de Cargos e carreira PMQ).

LEI MUNICIPAL: 560/1999 29/12/1999

Declara Utilidade Pública M. o Espaço Cultural

LEI MUNICIPAL: 559/1999 29/12/1999

Cria a Divisão de Projetos e E. Educacionais.

LEI MUNICIPAL: 558/1999 29/12/1999

Cria o Cargo de Atendimento do H.M.M.M.J.

LEI MUNICIPAL: 557/1999 28/12/1999

Orçamento para Exercício Financeiro 2000.

LEI MUNICIPAL: 556/1999 28/12/1999

Plano Plurianual para Quadriênio 2000, 2001, 2002 e 2003.

DECRETO: 51/1999 18/12/1999

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.980,00

DECRETO: 52/1999 18/12/1999

FIXA O PREÇO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 554/1999 12/12/1999

Crédito Suplementar no valor de R$ 560.000,00

DECRETO: 50/1999 12/12/1999

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 560.000,00

DECRETO: 48/1999 10/12/1999

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 190.896,20

DECRETO: 49/1999 10/12/1999

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A FAIXA DE TERRAS A MARGEM DA ESTRADA PENHA – PIEDADE

LEI MUNICIPAL: 553/1999 05/12/1999

Abono Natalino aos Servidores

LEI MUNICIPAL: 552/1999 04/12/1999

Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00

LEI MUNICIPAL: 551/1999 03/12/1999

Crédito Suplementar no valor de R$ 532.120,00

DECRETO: 45/1999 03/12/1999

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRENO, LOTE 88, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL “ LAGOINHA”

DECRETO: 46/1999 03/12/1999

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 532.120,00

DECRETO: 42/1999 01/12/1999

A VENDA DAS MUDAS PRODUZIDAS NO HORTO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

DECRETO: 47/1999 01/12/1999

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 160.000,00

LEI MUNICIPAL: 550/1999 26/11/1999

Cria cargo de coordenador em fisioterapia.

DECRETO: 44/1999 26/11/1999

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O TERRENO QUE SE DESMEMBRA DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL MARIA MENINA

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