FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O TERRENO DESMEMBRA DE MAIOR PORÇÃO DO LOCALIZADO EM CANTO SANTO ANTONIO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.629.000,00

Cria na Estrutura Administrativa a C. Controle Interno.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.866.600,00

FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LEI Nº 557/99

Denominação Rua Evandro Lima de Souza

Denominação Rua Joviano da Conceição Esp. Santo

Denominação da Praça da Piteira

Departamento de Turismo.

FICA INSTITUÍDA COMO ÁREA “ NON AEDIFICANDI” UMA FAIXA AO LONGO DAS RODOVIAS INTEGRANTES DO SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL

INSTITUI ÁREA “ NON AEDIFICANDI” AO LONGO DAS RODOVIAS ESTADUAIS

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 756.457,16

ART. 1º – A LETRA “a” DO ART. 4º, INTRODUZIDA PELO DECRETO Nº024/97, DE 21/05/97

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, NO LUGAR DE SANTO ANTÔNIO

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2000, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO SITUADAS NA LOCALIDADE DE SANTA CATARINA

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, NO LUGAR UBÁS – CAMPO DO SABÃO

FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 534.028,40

Criação do P.A.I.

Convênio P. M. Quissamã e Senes.

Estrutura de Planejamento e Urbanismo.

Escola Municipal Sementes do Futuro.

Consolidação de carga horária e quantitativos.

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO SITUADAS NA LOCALIDADE DE FAZENDA DE SÃO MIGUEL

FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UM) DE TÁXI E 01 (UMA) VAGA PARA VEÍCULO

FICA PERMITIDO AO SR. OCTÁVIO SALVADOR,EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI NA RUA COMENDADOR JOSÉ JULIÃO CENTRO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 301.000,00

(COMTUR) Criação do Conselho Municipal de Turismo.

Taça Aldecir de Matos – Campeonato de 2000.