A PARCELA DA BOLSA DE ESTUDOS DESTINADAS AO TRANSPORTE DO BOLSISTA É FIXADA EM R$8,00 (OITO REAIS DIÁRIOS)
Programa antidrogas
Prevenção à gravidez precoce
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.224.000,00
Suplementação no valor de R$ 882.168,93
Suplementação no valor de R$ 158.801,59
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 882.168,93
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 158.801,59
Suplementação no valor de R$ 72.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.409.839,29
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 72.000,00
Denominação Rua Neli Romano da Cruz Penha
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.725,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 210.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 167.850,22
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITO MUNICIPAL
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 13 DE ABRIL DE 2006 ( QUINTA FEIRA)
FICA PERMITIDO AO SENHOR MANOEL JOSÉ MOTA ROSA, EXPLORAR O SERVIÇOS DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO
Regulamenta o procedimento administrativo de concessão de parcelamento de crédito tributário Municipal
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 282.000,00
Crédito Suplementar no valor de R$ 2.532,00
Crédito Suplementar no valor de R$ 9.132,75
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.532,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.132,75
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 810.000,00
Denominação Rua Manuel de Souza Filho Penha.
Denominação Vila Dirceu de Barcelos Carmo.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 637.183,03
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 590.000,00
REVOGA O ART.6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 521 DE 13 DE JANEIRO DE 2005