FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.500,00

Crédito Suplementar no valor de R$ 492.300,00

Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00

Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 492.300,00

Altera os arts. 102,104 e 106 e revoga o art. 107 da Lei 142/91 (Código Tributário Municipal).

Abono Natalino

Altera os art. 102,104 e 106 e revoga o art 107 da lei nº0142/1991

Suplementação no valor de R$ 740.800,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 740.800,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 531.808,00

Suplementação no valor de R$ 531.808,00

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 021/00, DE 17/04/00

FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LEI Nº 557/99

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.000,00

A IMPORTÂNCIA MENSAL DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, FIXADA PELO DECRETO Nº 099/99, DE 08/09/99, FICA ALTERADA PARA R$ 75,50

Denominação do Ginásio Poliesportivo Walter Muller Pessanha

FICA APROVADO O REGULAMENTO DA ELEIÇÃO DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

Crédito Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00

Crédito Suplementar no valor de R$ 183.000,00

Crédito Suplementar no valor de R$ 940.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 940.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 183.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.300.000,00

Altera Inciso VI do art. 35 da Lei 246/93 (Reformulação Adm. PMQ).

Rua Nuno Barcelos

Denominação Rua Roberto Francisco de Oliveira.

Nova Redação à Lei nº.: 246 (Reformulação Adm.), alterada pela 527 (Extinção da Sec. De Assuntos Jur.).

Nova Redação à Lei nº.: 596 (Subs. Pref., Vice e Sec.).