Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17811 registros

LEI MUNICIPAL: 678/2001 22/12/2001

Denominação Rua José Marino de Souza – S. Quissamã

LEI MUNICIPAL: 677/2001 22/12/2001

Denominação Rua José B. Ribeiro – Barra do Furado.

LEI MUNICIPAL: 675/2001 22/12/2001

Altera a denominação de Advogado para Procurador.

LEI MUNICIPAL: 673/2001 22/12/2001

Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação Administrativa PMQ).

DECRETO: 168/2001 22/12/2001

FICA ADIADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ A DATA DO FERIADO DE 04 DE JANEIRO DE 2002, ESTABELECIDA NO ARTIGO 3º DO DECRETO 002 DE 26 DE ABRIL DE 1990, PARA O DIA DE 05 DE JANEIRO DE 2002, QUANDO SERÃO REALIZADAS AS COMEMORAÇÕES E OS FESTEJO ALUSIVOS

LEI MUNICIPAL: 674/2001 21/12/2001

Lei de Diretrizes Orçamentárias.

DECRETO: 166/2001 21/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 383.000,00

DECRETO: 167/2001 20/12/2001

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2001, SEGUNDA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 165/2001 20/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 686.000,00

DECRETO: 164/2001 19/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 774.997,12

DECRETO: 163/2001 15/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 540.000,00

DECRETO: 162/2001 14/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 457.227,70

DECRETO: 161/2001 08/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 544.500,00

DECRETO: 160/2001 08/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.333,69

DECRETO: 159/2001 07/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 716.085,47

LEI MUNICIPAL: 670/2001 05/12/2001

Denominação da Rua José de Paula – Barra do Furado.

DECRETO: 158/2001 01/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.443,25

DECRETO: 157/2001 01/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 115.000,00

LEI MUNICIPAL: 669/2001 30/11/2001

Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação Administrativa da PMQ).

DECRETO: 156/2001 28/11/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 594.000,00

DECRETO: 154/2001 27/11/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.205.809,70

DECRETO: 153/2001 14/11/2001

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2001, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 151/2001 13/11/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00

DECRETO: 152/2001 09/11/2001

OS MÉDICOS PLANTONISTAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM PLANTONISTAS, SERVIDORES OU CONTRATADOS,DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO NÃO PODERÃO DEIXAR SEUS PLANTÕES SEM A CHEGADA DOS RESPECTIVOS SUBSTITUTOS.

DECRETO: 150/2001 09/11/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 333.442,00

LEI MUNICIPAL: 668/2001 08/11/2001

Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ).

LEI MUNICIPAL: 667/2001 08/11/2001

Criação da Comissão Municipal de Planejamento.

LEI MUNICIPAL: 666/2001 08/11/2001

Denominação: Rua Edval Barcelos – Caxias.

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