Programa de atend. A pessoa p. deficiência
Auxilio Social.
FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER REPRESENTADA POR SUA TITULAR, A QUANTIA DE R$45.000,00 PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS OU MERCADORIAS QUE SERÃO DESTINADOS Á DECORAÇÃO PARA OS FESTEJOS CARNAVALESCOS A SEREM REALIZADOS NA AV. BARÃO DE VILA FRANCA A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REPRESENTADA POR SUA TITULAR, A QUANTIA DE R$ 10.000,00 PARA REALIZAR AS DESPESAS DE CONSERTOS DE AVARIAS: REPAROS E OUTROS PEQUENOS SERVIÇOS NAS VIATURAS DA FROTA MUNICIPAL
FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, REPRESENTADA POR SEU TITULAR, A QUANTIA DE R$ 15.000,00 PARA REALIZAR AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS OU MERCADORIAS QUE SERÃO DESTINADOS, MEDIANTE SORTEIO,AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9297.917,95
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 198.000,00
Valor da URMQ
Abono Natalino R$ 240,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00
Denominação: Trav. Amaro B. de Andrade.
FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, REPRESENTADA POR SEU TITULAR, A QUANTIA DE R$ 24.000,00, PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS OU MERCADORIAS QUE SERÃO DESTINADAS Á DECORAÇÃO NATALINA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.660,00
FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTADA POR SUA TITULAR, A QUANTIA DE R$20.000,00 PARA REALIZAR AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS OU MERCADORIAS QUE SERÃO DESTINADOS, MEDIANTE SORTEIO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.2º DO DECRETO Nº 174 DE 24/01/2002
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 511.853,42
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.030.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 114.000,00
Concessão de Ticket Alimentação
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 451.427,80
Cria o cargo de Subprocurador.
Denominação: Rua Amaro Domingos de Barcellos Sítio Quissamã.
Autoriza o aporte de Autoriza o aporte de R. F. A Cooperativa Mista.
FICA CRIADA A SEÇÃO DE ARQUIVAMENTO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
Denominação de Rua na Praia de J. Francisco.
INSTITUI O DIS MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DENGUE
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).
