FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 279.371,50
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 01 DE MARÇO DE 2006 (QUARTA_FEIRA )
FICA PERMITIDO AO SENHOR AMARO CARLOS BARCELOS EXPLORAR O SERVIÇOS DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO
FICA PERMITIDO AO SENHOR CARLOS UILIAN FRANCISCO DE PAULA, EXPLORAR O SERVIÇOS DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 645.300,00
FICA PERMITIDO AO SENHOR ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINO, EXPLORAR O SERVIÇOS DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO
FICAM CRIADAS, NESTE MUNICÍPIO, 04 (QUATRO) VAGAS PARA VEÍCULOS
LEI DO REAJUSTE DE FEVEREIRO 2006
Anulação parcial
Superávit Financeiro
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.514.180,41
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000.000,00
REGULAMENTA A LEI Nº755/2003
Altera Lei nº.: 798/2004 (Programa M. de Fomento à Industria)
FICAM APROVADOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Orçamento 2006
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS), DO ANO DE 2006
FICAM REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E QUALQUER NATUREZA ISSQN (ISSQN MOVIMENTO ECONÔMICO )
Proibição da Interrupção de for. Energia.
L.D.O. 2006
P.P.A. 2006
Concessão de incentivos Programa M. de Fomento
Contribuição de Iluminação Pública CIP
Conselho Municipal de Saúde.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.778,20
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 64.080,00
ART. 1º FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (SEXTA FEIRA )
FICA DECLARADO COMO ÁREAS INTEGRADAS AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ : - A ÁREA COMPREENDIDA PELO BALNEÁRIO DE JOÃO FRANCISCO; - Á ÁREA COMPREENDIDA PELA PRAIA DO VISQUEIRO; A ÁREA COMPREENDIDA PELAS TERRAS DE BARRA DO FURADO, RESPECTIVAMENTE DEFINIDAS E DESCRITAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.889,82
OM EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2005 (SEXTA-FEIRA), SERÁ ATÉ 11:300 HORAS
