Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17663 registros

LEI MUNICIPAL: 577/2000 13/05/2000

Taça Aldecir de Matos – Campeonato de 2000.

LEI MUNICIPAL: 576/2000 13/05/2000

Denominação Gilberto de Queirós Mattoso, loteamento Vivendas do Canal.

LEI MUNICIPAL: 575/2000 13/05/2000

Denominação da Praça do Canto da Saudade (Fernando P.S.)

DECRETO: 22/2000 26/04/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 65.000,00

DECRETO: 21/2000 20/04/2000

REGULAMENTA A LEI Nº 573, DE 28DE MARÇO DE 2000

DECRETO: 20/2000 19/04/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.373.500,00

DECRETO: 20A/2000 19/04/2000

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2000, QUINTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 19/2000 18/04/2000

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO LUGAR CANTO DE SANTO ANTÔNIO

DECRETO: 18/2000 06/04/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 153.954,90

DECRETO: 17/2000 04/04/2000

FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LEI Nº 557/99

DECRETO: 16/2000 31/03/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00

LEI MUNICIPAL: 574/2000 30/03/2000

Cria vaga de Instrumentados e A. Social.

LEI MUNICIPAL: 573/2000 30/03/2000

Revoga a Lei nº.: 090/91 – cria “Ticket” Alimentação

LEI MUNICIPAL: 572/2000 25/03/2000

Altera o Anexo da Lei nº.: 146 (Planos de Cargos e Carreira PMQ).

LEI MUNICIPAL: 570/2000 25/03/2000

Reajuste no mês de março 9%

DECRETO: 15/2000 21/03/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 175.000,00

DECRETO: 13/2000 17/03/2000

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2000, QUARTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

LEI MUNICIPAL: 569/2000 15/03/2000

Autoriza Leilão de 01 Trator Valmet

DECRETO: 14/2000 10/03/2000

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL, TERRENO SITUADO NA RUA FREI FABIANO, CANTO DA SAUDADE, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

LEI MUNICIPAL: 568/2000 04/03/2000

Altera denominação de Vigia para Guarda Civil

LEI MUNICIPAL: 567/2000 04/03/2000

Cria Cargos e Funções na Lei nº.: 246/93 (Reformulação Adm. Da PMQ). A LEI Nº.: 0715/02 ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº. 567/00.

DECRETO: 12/2000 29/02/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00

DECRETO: 11/2000 22/02/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 154.000,00

DECRETO: 10/2000 11/02/2000

O CONTRIBUINTE DO IPTU, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, COM DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, SE EFETUAR O RECOLHIMENTO DE UMA SÓ VEZ, FARÁ JUS AO DESCONTO DE 40 % (QUARENTA POR CENTO ) CORRESPONDENTE AO VALOR TOTAL DA MULTA PREVISTA NO ART. 29, DA LEI 0142, DE 30/12/91, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 08/2000 10/02/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 155.000,00

DECRETO: 09/2000 10/02/2000

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL CANTO DE SANTO ANTÔNIO

LEI MUNICIPAL: 565/2000 05/02/2000

Crédito Suplementar no valor de R$1.205.000,00

DECRETO: 07/2000 05/02/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.205.000,00

DECRETO: 06/2000 03/02/2000

REVOGA A AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

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