REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TENDO POR OBJETO REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NAS MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS, CONVITE, CONCURSO E LEILÃO, (ART. 22), INCLUINDO SE NESTA REGULAMENTAÇÃO A DISPENSA E A INEXIGIBILIDADE (ARTS. 24 E 25), TODOS DA LEI 8.666/93
Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00
Altera Lei 0246 Cargos Assessor Esp. e Adm. Regional.
Crédito Suplementar no valor de R$ 2.550.000,00
REGULAMENTA A LEI Nº 0370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.550.000,00
REGULAMENTA A LEI Nº 514, DE 11 DE JUNHO DE 1999
Cria a Secretaria M. de Planejamento e Urbanismo
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 031/99
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00
Altera o Anexo II da Lei nº.: 246/93 (Ref. Adm. PMQ). REVOGADA PELA LEI Nº.: 0713/02
Denominação: Salão C. Machadinha. C. Cultural V. de Ururay.
Altera o art. 9º da Lei nº.: 491/98 (Renda Mínima).
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 380.000,00
FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO O DECRETO Nº 009/94 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1994
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO, SITUADA NA ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL PITEIRAS
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.445.000,00
Venda de Bens Imóveis.
Fica criado 01 vaga de Administrador Regional.
Cria o Programa M. de Erradicação do T. Infantil.
Cria o Programa M. de R. e Ampliação Habitacional.
Crédito Suplementar no valor de R$ 1.445.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO DIA 03 DE JUNHO DE 1999, QUINTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
Cria uma vaga função de merendeira
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NA RUA CORONEL JOSÉ MANOEL, CANTO DA SAUDADE
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NA RUA FREI FABIANO, CANTO DA SAUDADE
Compensação Perda Salarial 3.25%
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.600.000,00
Altera o quantitativo de Operador de Comp. E Tec. Edificação.
Cria o Cargo Comissionado de Administrador do Hospital.
