Denominação Rua Joelma de Souza Coutinho.
ANULAÇÃO DAS PORTARIAS Nº1.267/96 E Nº 1.488/97
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 290.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00
Programa M. de Atendimento à Mulher Pró Mulher.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.372.540,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.139,59
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 251.345,58
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.590.500,00
Utilidade pública colégio cenecista.
LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADOR SR OLAVO DE QUEIRÓZ E ALMEIDA, OCORRIDOS NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2005
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.702.700,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA ÁS MARGENS DA RODOVIA QSM 014 (TRECHO SANTA LUIZIA BACURAU), REMANESCENTE DA FAZENDA MACHADINHA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 655.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 315.950,69
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 638.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.970,00
Perímetro Urbano de Quissamã
Denominação José F. de Souza Quadra da Penha.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADO EM PERÍMETRO URBANO,DESMEMBRA DA PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO MATO DE PIPA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 629.090,17
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 490.800,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 126.930,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 422.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 765.528,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.623.822,00
FICA PERMITIDO AO SR FABIANO RIBEIRO PINTO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 016/ 1997 CONCESSÃO DE AUTONOMIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI AO CIDADÃO ROSENILDO PINTO DE SOUZA, PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO
