FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.532,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.132,75

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 810.000,00

Denominação Rua Manuel de Souza Filho – Penha.

Denominação Vila Dirceu de Barcelos – Carmo.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 637.183,03

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 590.000,00

REVOGA O ART.6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 521 DE 13 DE JANEIRO DE 2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 279.371,50

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 01 DE MARÇO DE 2006 (QUARTA_FEIRA )

FICA PERMITIDO AO SENHOR AMARO CARLOS BARCELOS EXPLORAR O SERVIÇOS DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

FICA PERMITIDO AO SENHOR CARLOS UILIAN FRANCISCO DE PAULA, EXPLORAR O SERVIÇOS DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 645.300,00

FICA PERMITIDO AO SENHOR ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINO, EXPLORAR O SERVIÇOS DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

FICAM CRIADAS, NESTE MUNICÍPIO, 04 (QUATRO) VAGAS PARA VEÍCULOS

LEI DO REAJUSTE DE FEVEREIRO 2006

Anulação parcial

Superávit Financeiro

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.514.180,41

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000.000,00

REGULAMENTA A LEI Nº755/2003

Altera Lei nº.: 798/2004 (Programa M. de Fomento à Industria)

FICAM APROVADOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2006

Orçamento 2006

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS), DO ANO DE 2006

FICAM REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E QUALQUER NATUREZA – ISSQN (ISSQN – MOVIMENTO ECONÔMICO )

Proibição da Interrupção de for. Energia.

L.D.O. 2006

P.P.A. 2006

Concessão de incentivos – Programa M. de Fomento