Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ).
Criação da Comissão Municipal de Planejamento.
Denominação: Rua Edval Barcelos Caxias.
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 584.120,79
Denominação: Manoel A. Ribeiro (rua) Sítio Quissamã.
Denominação da Quadra (rua) João R. Nogueira.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, LOCALIZADA SANTO ANTONIO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.617.704,00
Denominação do Centro M. Educação Raquel M. Q. Mattoso.
FICA REVOGADO O § 3º DO ART.1º DECRETO Nº 021/2000 DE 17/04/2000
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.320,00
FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI Nº 624/2000
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 279.500,00
Denominação da Estrada Morro Alto Pindobas.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 121.400,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.593.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00
Altera o anexo I e III da Lei nº.: 246/93 (Reformulação Administrativa da PMQ).
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 183.400,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.205.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 626.000,00
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 119/2001, DE 05 DE JULHO DE 2001
Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00
Institui o Programa de Garantia de R. Mínima.
Adiantamento de remuneração.
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 043/99
