Cria a Escola M. Carlos Roberto Cruz Filippino (Sta. Catarina).
Denominação Rua Evaldo Moreira (Rua 9 Sítio Quissamã)
Complementação da Bolsa Criança Cidadão
Denomina Carlos R. Cruz Filippino Escola Sta. Catarina.
Denomina Prof. Miguel A. da S. Santos Escola Caxias.
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2002, QUINTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
FICA REVOGADO O DECRETO Nº006, DE 21 DE JANEIRO DE 1997
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 177.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 465.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 585.117,98
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ).
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00
O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ ESTÁ DE LUTO, POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO BRILHANTE ADVOGADO DR. PERY GONÇALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2002
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$451.750,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ).
FICA ALTERADO O REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO APROVADO PELO DECRETO Nº 058/2001
Concessão de Subvenção
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).
REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS, QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO QUISSAMÃ, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 0142 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991
FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA O ANO DE 2002
FICAM APROVADOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002
FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Orçamento 2002
Denominação Rua Amaro Barcelos Sítio Quissamã.
Denominação Rua Maria Luzia do E. Santo Barra do Furado.
