CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE INSTITUCIONAL
Conselho Municipal do Idoso de Quissamã
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ), DO ANO DE 2007
FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ISS(MOVIMENTO ECONÔMICO), PARA O EXERCÍCIO DE 2007
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 05 DE JANEIRO DE 2007 (SEXTA-FEIRA)
Altera Lei Complementar 001/2006 ISSQN
LOA Lei Orçamento Anual 2007
FICAM APROVADOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2007
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.430,60
Altera Lei nº.: 286/94 (uso e parcelamento do solo)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.500,00
Crédito suplementar excesso arrecadação R$ 332.900,00
UTILIDADE PÚBLICA: Associação Moradores do Machado.
Institui Unidade de Conservação de Reserva RPPN
Acrescenta Art. 20-A a Lei 299/04 (Código de Obras).
Concessão de licença remunerada ao servidor.
FILAS Dispõe sobre obrigatoriedade atendimento prioritário.
Dispõe sobre o serviço de creche p filhos servidores.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.567.586,56
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 332.900,00
REGULAMENTA O ART.20-A DA LEI Nº 299/2004
Cria o Fundo Municipal de Habitação FHIS
LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias 2007
Nova denominação do NAE Núcleo de Assist. Educando.
Cria o Dia Municipal da Evangelização
Inserção dos dizeres Diga não as Drogas.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 56.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 257.161,17
O VALOR DA URMQ, PARA O ANO DE 2007,É DE R$ 38,24(TRINTA E OITO REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS)
O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ ESTÁ DE LUTO, POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE UM DOS SEUS MAIS ILUSTRE CIDADÃO, SENHOR EUCLUDES BARCELLOS, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2006
