Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17998 registros

DECRETO: 550/2005 08/04/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 320.000,00

DECRETO: 549/2005 07/04/2005

FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO E OUTROS BENEFÍCIOS DE QUE TRATA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 798 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004

DECRETO: 547/2005 07/04/2005

A TRANSFERÊNCIA DE 01 (UMA )VAGA DO PONTO DE TÁXI NA RUA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA, EM FRENTE AO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS, PARA PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO

DECRETO: 546/2005 31/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.983.002,00

DECRETO: 545/2005 31/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00

DECRETO: 544/2005 29/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 77.700,03

DECRETO: 543/2005 29/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.688,29

DECRETO: 535/2005 23/03/2005

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADAS EM PERÍMETRO URBANO,DENOMINADA MATO DE PIPA

DECRETO: 542/2005 22/03/2005

NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA24 DE MARÇO DE 2005, TERÇA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO.

DECRETO: 541/2005 16/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00

DECRETO: 540/2005 12/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 729.840,03

DECRETO: 539/2005 12/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.780,12

DECRETO: 537/2005 04/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00

DECRETO: 536/2005 04/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.925,26

DECRETO: 534/2005 01/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00

DECRETO: 533/2005 25/02/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 826.804,71

DECRETO: 532/2005 25/02/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00

DECRETO: 531/2005 23/02/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.800,00

DECRETO: 530/2005 16/02/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 44.000,00

DECRETO: 529/2005 05/02/2005

NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2005, TERÇA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO.

DECRETO: 528/2005 02/02/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00

DECRETO: 527/2005 31/01/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.013.535,00

DECRETO: 526/2005 31/01/2005

O VALOR DA URMQ PARA O ANO DE 2005 É DE R$ 34,82

DECRETO: 524/2005 24/01/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 204.000,00

DECRETO: 525/2005 21/01/2005

REGULAMENTO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, ALTERA PELO DECRETO Nº326/2003

DECRETO: 523/2005 19/01/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 374.905,00

DECRETO: 521/2005 19/01/2005

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REGULAMENTA O ART. 14, PARÁGRAFO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 837/004

DECRETO: 522/2005 14/01/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 420.000,00

DECRETO: 519/2005 13/01/2005

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS(ISS – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ), ISSQN (MOVIMENTO ECONÔMICO) E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)

DECRETO: 520/2005 10/01/2005

FICAM APROVADOS, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005

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