FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, QUIOSQUE N° 02 LOCALIZADA NA PRAÇA DR. FERNANDO P. DA SILVA – CANTO SAUDADE – QUISSAMà – RJ, A CIDADà ELOIZA MARIA MANHÃES

FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

Cria o cargo de coordenador S. F. Informática e S. Arrecadação.

Denominação de Rua Alderisto A. Fernandes. V. Canal.

Cooperativa dos Panif. De Quissam㠖 QUIPÃO

Resfriador de leite: Amaro Chagas.

Denominação: Posto de Saúde Miguel M.M. Netto.

OS MOTORISTA E OS OPERADORES DE MÁQUINA PESADA DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INGRESSARAM NO SERVIÇO PÚBLICO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO, NO ANO DE 1996, FICAM PROMOVIDOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA O NÍVEL I, CLASSE B

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 620.000,00

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE CONDE DE ARARUAMA

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, QUIOSQUE LOCALIZADA NA PRAÇA DO CARMO – QUISSAMÃ, AO CIDADÃO JOSÉ NEMESIO DIONISIO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 299.715,00

OS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INGRESSARAM NO SERVIÇO PÚBLICO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO, NO ANO 1996, FICAM PROMOVIDOS,COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA O NÍVEL I, CLASSE B, DA CARREIRA, COM SALÁRIO DE R$ 1.050,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.000,00

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, QUIOSQUE LOCALIZADA NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO, S/N – CENTRO – QUISSAMà – RJ,A ART’SSANA – ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE QUISSAMÃ

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, QUIOSQUE LOCALIZADA NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO URBANO QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA PALMEIRAS

Subvenção

Altera o anexo III, da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 887.600,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.500,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.150,00

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS - CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS )

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00

Guarda Civil

FICA REGULAMENTO NA FORMA DA TABELA, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN, PARA EXERCÍCIO DE 2003

FICAM APROVADOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003

FICAM ESTABELECIDAS AS QUOTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

Lei de Orçamento de 2003.