Dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário e dá outras providências

Altera a Lei 0142 de 30.12.91 (Cód. Tributário). Ok TENHO A XEROX!

Altera ao art. 217 da lei nº0142/1991

Abre crédito suplementar no valor R$ 2.200.000,00

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO DIA 1º DE ABRIL DE 1999, QUINTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.200.000,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 540.000,00

Cria vaga de Motorista e Vigia.

Venda dos Bens Inservíveis.

Plano Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 222.000,00

FICA PERMITIDO AO SR. JOSÉ BARBOSA RANGEL, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI A RUA DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER – PRAÇA BARRA DO FURADO

Altera a Secretaria de Promoção Social

Alteração das Funções Gratificadas Educação

FICAM ESTABELECIDOS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ) E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)

FICA REGULAMENTADO A TABELA DO CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN

APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999

FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01(UM) PONTO TÁXI E 01 (UMA) VAGA

Crédito Suplementar no valor R$ 147.963,16

Orçamento Programa Exercício 1999.

Plano Plurianual Triênio 1999, 2000 e 2001.

Crédito Suplementar no valor de R$ 115.000,00

Programa de Garantia de Renda Mínima à família Carente.

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 1999.

Denominação: Francisco Benedito Barcelos – Ciclovia.

Denominação: Rua Ana Francisca Carneiro da Silva

Limpeza Urbana

Crédito Suplementar no valor de R$ 95.000,92