Consolidação da C. Horária.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00
A IMPORTÂNCIA MENSAL DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, FIXADA PELO DECRETO Nº 033/99, DE 08/09/99, FICA ALTERADA PARA R$120,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.914.964,15
Cria o Programa M. de Renda Mínima.
FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO O DECRETO Nº 025/98
FICA CRIADA A SEÇÃO DE FARMÁCIA, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
OS GUARDAS CIVIS DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INGRESSARAM NO SERVIÇO PÚBLICO REALIZADO, NO ANO DE 1996, FICAM PROMOVIDOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA NÍVEL I, CLASSE B, COM SALÁRIO DE R$562,00
Subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito.
Reajuste de 18,54%
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 02 DE MAIO DE 2003, SEXTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 410.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.100.000,00
NOS TERMOS DA LEI Nº 752 DE 23 DE ABRIL DE 2003, O VALOR MÁXIMO DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, A SER FORNECIDO, É DE R$ 1.600,00
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº. 514/99 (Cria o Programa M. de R. e Ampliação Habitacional).
Adicional de 25% - Agente Comunitário.
Denominação: R. Manoel A. da Silva Lot. Sítio Quissamã.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.205.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.225.333,78
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 195.179,09
Funções Gratificadas da Sec. M. de Trabalho A. Social.
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2003, QUINTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.092.000,00
O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º E O INCISO IV DO ART. 4º DO DECRETO Nº 174/2002, PUBLICADO EM 25/01/2002, QUE APROVOU O REGULAMENTO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
Utilidade Pública Munic. Associação dos Pescadores.
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.025.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 29.100,00
