Convênio P. M. Quissamã e Senes.
Estrutura de Planejamento e Urbanismo.
Escola Municipal Sementes do Futuro.
Consolidação de carga horária e quantitativos.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO SITUADAS NA LOCALIDADE DE FAZENDA DE SÃO MIGUEL
FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UM) DE TÁXI E 01 (UMA) VAGA PARA VEÍCULO
FICA PERMITIDO AO SR. OCTÁVIO SALVADOR,EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI NA RUA COMENDADOR JOSÉ JULIÃO CENTRO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 301.000,00
(COMTUR) Criação do Conselho Municipal de Turismo.
Taça Aldecir de Matos Campeonato de 2000.
Taça Aldecir de Matos Campeonato de 2000.
Denominação Gilberto de Queirós Mattoso, loteamento Vivendas do Canal.
Denominação da Praça do Canto da Saudade (Fernando P.S.)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 65.000,00
REGULAMENTA A LEI Nº 573, DE 28DE MARÇO DE 2000
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.373.500,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2000, QUINTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO LUGAR CANTO DE SANTO ANTÔNIO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 153.954,90
FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LEI Nº 557/99
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00
Cria vaga de Instrumentados e A. Social.
Revoga a Lei nº.: 090/91 cria Ticket Alimentação
Altera o Anexo da Lei nº.: 146 (Planos de Cargos e Carreira PMQ).
Reajuste no mês de março 9%
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 175.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2000, QUARTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
Autoriza Leilão de 01 Trator Valmet
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL, TERRENO SITUADO NA RUA FREI FABIANO, CANTO DA SAUDADE, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Altera denominação de Vigia para Guarda Civil