Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16511 registros

LEI MUNICIPAL: 583/2000 09/06/2000

Convênio P. M. Quissamã e Senes.

LEI MUNICIPAL: 582/2000 09/06/2000

Estrutura de Planejamento e Urbanismo.

LEI MUNICIPAL: 581/2000 08/06/2000

Escola Municipal Sementes do Futuro.

LEI MUNICIPAL: 580/2000 25/05/2000

Consolidação de carga horária e quantitativos.

DECRETO: 23/2000 18/05/2000

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO SITUADAS NA LOCALIDADE DE FAZENDA DE SÃO MIGUEL

DECRETO: 25/2000 18/05/2000

FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UM) DE TÁXI E 01 (UMA) VAGA PARA VEÍCULO

DECRETO: 26/2000 18/05/2000

FICA PERMITIDO AO SR. OCTÁVIO SALVADOR,EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI NA RUA COMENDADOR JOSÉ JULIÃO CENTRO

DECRETO: 24/2000 16/05/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 301.000,00

LEI MUNICIPAL: 579/2000 14/05/2000

(COMTUR) Criação do Conselho Municipal de Turismo.

LEI MUNICIPAL: 578/2000 14/05/2000

Taça Aldecir de Matos – Campeonato de 2000.

LEI MUNICIPAL: 577/2000 13/05/2000

Taça Aldecir de Matos – Campeonato de 2000.

LEI MUNICIPAL: 576/2000 13/05/2000

Denominação Gilberto de Queirós Mattoso, loteamento Vivendas do Canal.

LEI MUNICIPAL: 575/2000 13/05/2000

Denominação da Praça do Canto da Saudade (Fernando P.S.)

DECRETO: 22/2000 26/04/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 65.000,00

DECRETO: 21/2000 20/04/2000

REGULAMENTA A LEI Nº 573, DE 28DE MARÇO DE 2000

DECRETO: 20/2000 19/04/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.373.500,00

DECRETO: 20A/2000 19/04/2000

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2000, QUINTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 19/2000 18/04/2000

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO LUGAR CANTO DE SANTO ANTÔNIO

DECRETO: 18/2000 06/04/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 153.954,90

DECRETO: 17/2000 04/04/2000

FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LEI Nº 557/99

DECRETO: 16/2000 31/03/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00

LEI MUNICIPAL: 574/2000 30/03/2000

Cria vaga de Instrumentados e A. Social.

LEI MUNICIPAL: 573/2000 30/03/2000

Revoga a Lei nº.: 090/91 – cria “Ticket” Alimentação

LEI MUNICIPAL: 572/2000 25/03/2000

Altera o Anexo da Lei nº.: 146 (Planos de Cargos e Carreira PMQ).

LEI MUNICIPAL: 570/2000 25/03/2000

Reajuste no mês de março 9%

DECRETO: 15/2000 21/03/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 175.000,00

DECRETO: 13/2000 17/03/2000

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2000, QUARTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

LEI MUNICIPAL: 569/2000 15/03/2000

Autoriza Leilão de 01 Trator Valmet

DECRETO: 14/2000 10/03/2000

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL, TERRENO SITUADO NA RUA FREI FABIANO, CANTO DA SAUDADE, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

LEI MUNICIPAL: 568/2000 04/03/2000

Altera denominação de Vigia para Guarda Civil

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