O VALOR UNITÁRIO DE AQUISIÇÃO OU SERVIÇO PAGOS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NÃO ULTRAPASSARÁ O VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS)
O FERIADO DO DIS 04 DE JANEIRO DE 2001, SERÁ COMEMORADO NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2001, PELO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
FIXADAS QUOTAS TRIMESTRAIS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2001
Orçamento do Município para 2001.
Plano Plurianual Quadriênio 2001 2002 2003 2004.
FICAM APROVADOS O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O ANO DE 2001
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 39.622,92
Alteração da Lei nº.: 246/93 (Ref. Adm.). Cargos CAE CAO CAS.
Alteração do art. 2º da Lei nº.: 278, de 27/05/94 (Alteração do quadro de carreira).
Alteração do Art. 2º e 3º da Lei nº.: 584 (criação do P.A.I.) e 600/2000 (Projeto Voleibol).
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.500,00
Crédito Suplementar no valor de R$ 492.300,00
Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00
Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 492.300,00
Altera os arts. 102,104 e 106 e revoga o art. 107 da Lei 142/91 (Código Tributário Municipal).
Abono Natalino
Altera os art. 102,104 e 106 e revoga o art 107 da lei nº0142/1991
Suplementação no valor de R$ 740.800,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 740.800,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 531.808,00
Suplementação no valor de R$ 531.808,00
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 021/00, DE 17/04/00
FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LEI Nº 557/99
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.000,00
A IMPORTÂNCIA MENSAL DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, FIXADA PELO DECRETO Nº 099/99, DE 08/09/99, FICA ALTERADA PARA R$ 75,50
Denominação do Ginásio Poliesportivo Walter Muller Pessanha
FICA APROVADO O REGULAMENTO DA ELEIÇÃO DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Crédito Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00
