Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17664 registros

DECRETO: 471/2004 10/06/2004

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, NO DIA11 DE JUNHO DE 2004, QUINTA – FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVO

LEI MUNICIPAL: 818/2004 05/06/2004

Alteração da Lei nº.: 709/2003 (Conselho Tutelar)

DECRETO: 469/2004 03/06/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1521.000,00

LEI MUNICIPAL: 817/2004 02/06/2004

Cria vaga de servente, operador comp. E tec. Informática.

LEI MUNICIPAL: 816/2004 02/06/2004

Cria vaga de coord. esterilização e atendimento.

DECRETO: 468/2004 01/06/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 326.900,00

DECRETO: 465/2004 29/05/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 485.197,50

LEI MUNICIPAL: 813/2004 26/05/2004

Crédito Adicional Especial R$ 200.000,00

DECRETO: 467/2004 26/05/2004

FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00

DECRETO: 464/2004 20/05/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 109.400,00

DECRETO: 463/2004 19/05/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.644.120,19

DECRETO: 462/2004 15/05/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.445.000,00

DECRETO: 461/2004 14/05/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 160.000,00

DECRETO: 459/2004 06/05/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00

DECRETO: 460/2004 06/05/2004

A IMPORTÂNCIA MENSAL DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, CRIADO PELA LEI Nº 515 DE 11 DE JUNHO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 033 DE 08 DE SETEMBRO DE 1999, É DE R$ 130,00( CENTRO E TRINTA REAIS)

LEI MUNICIPAL: 810/2004 30/04/2004

Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 – COORD. PROMAJUR (Reformulação da PMQ).

DECRETO: 457/2004 28/04/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 207.000,00

DECRETO: 456/2004 24/04/2004

FICA AUTORIZADA A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS AVULSAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DECRETO: 455/2004 23/04/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.142.000,00

LEI MUNICIPAL: 808/2004 16/04/2004

Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 – FISCAL DE OBRAS (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).

DECRETO: 453/2004 13/04/2004

FICA CRIADA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, PELO DESDOBRAMENTO DIVISÃO DE ARQUIVO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA

DECRETO: 451/2004 08/04/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.100.000,00

DECRETO: 452/2004 08/04/2004

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2004, QUINTA – FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVO

LEI MUNICIPAL: 807/2004 06/04/2004

Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).

LEI MUNICIPAL: 806/2004 06/04/2004

Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira).

LEI MUNICIPAL: 805/2004 06/04/2004

Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ)

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