Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17664 registros

DECRETO: 515/2004 30/12/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.074,74

DECRETO: 516/2004 30/12/2004

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2004, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVO

LEI MUNICIPAL: 835/2004 17/12/2004

Criação de vaga bioquímico.

LEI MUNICIPAL: 834/2004 17/12/2004

Utilidade Pública Assoc. Praia João Francisco.

DECRETO: 514/2004 16/12/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 141.000,00

DECRETO: 513/2004 11/12/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 778.903,69

LEI MUNICIPAL: 831/2004 09/12/2004

Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

LEI MUNICIPAL: 832/2004 08/12/2004

Concessão Incentivo FDE – Pousada do Mano.

DECRETO: 512/2004 08/12/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 104.667,75

DECRETO: 511/2004 02/12/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 731.255,36

LEI MUNICIPAL: 829/2004 23/11/2004

Denominação: Praça Enéas do Nascimento.

DECRETO: 509/2004 19/11/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 733.708,23

DECRETO: 508/2004 17/11/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 481.500,00

DECRETO: 507/2004 12/11/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 226.091,94

DECRETO: 506/2004 10/11/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.3562,66

DECRETO: 505/2004 06/11/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.357.300,00

DECRETO: 504/2004 04/11/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.000,00

LEI MUNICIPAL: 828/2004 28/10/2004

Crédito especial de R$ 550.732,91.

DECRETO: 502/2004 28/10/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 484.770,89

DECRETO: 503/2004 28/10/2004

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 550.732,91

DECRETO: 501/2004 26/10/2004

FICA FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2004, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, TRANSFERIDO PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2004

DECRETO: 500/2004 21/10/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 405.330,00

LEI MUNICIPAL: 827/2004 19/10/2004

Denominação: Rua Amaro Vicente dos Santos.

DECRETO: 499/2004 15/10/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 428.600,00

DECRETO: 497/2004 06/10/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 533.476,02

DECRETO: 498/2004 06/10/2004

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2004, SEGUNDA – FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVO

LEI MUNICIPAL: 826/2004 28/09/2004

Subsídio mensal – Prefeitos e outros.

LEI MUNICIPAL: 823/2004 28/09/2004

Subsídio mensal p/ vereador (2005/2008).

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