Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16511 registros

DECRETO: 112/2001 21/06/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7481.500,00

DECRETO: 132/2001 16/06/2001

FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00

LEI MUNICIPAL: 652/2001 14/06/2001

Denominação do Posto de Saúde de Caxias.

LEI MUNICIPAL: 651/2001 13/06/2001

Altera o anexo I e III da Lei nº. 246/93 (Ref. Adm. PMQ)

LEI MUNICIPAL: 650/2001 13/06/2001

Altera o anexo I e III da Lei nº. 246/93 (Ref. Adm. PMQ)

LEI MUNICIPAL: 649/2001 13/06/2001

Institui o Auxílio – Creche

LEI MUNICIPAL: 648/2001 13/06/2001

Contribuição para Organização dos M. Produtores Petróleo.

DECRETO: 111/2001 12/06/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 580.000,00

LEI MUNICIPAL: 647/2001 05/06/2001

Consolidação da carga horária e quantitativo.

DECRETO: 110/2001 30/05/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 510.000,00

DECRETO: 109/2001 27/05/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00

LEI MUNICIPAL: 645/2001 26/05/2001

Crédito Suplementar no valor de R$ 2.171.000,00

DECRETO: 108/2001 26/05/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.171.000,00

DECRETO: 107/2001 24/05/2001

O DIA DO PLEBISCITO (EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO ), SERÁ COMEMORADO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2001, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL: 644/2001 23/05/2001

Desapropriação da Fazenda Machadinha.

LEI MUNICIPAL: 643/2001 23/05/2001

Consórcio Intermunicipal de Saúde.

LEI MUNICIPAL: 642/2001 23/05/2001

Altera o anexo III da Lei nº. 146/91 (Plano de Cargos e Carreira).

LEI MUNICIPAL: 641/2001 23/05/2001

Altera o anexo 3 da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira).

LEI MUNICIPAL: 640/2001 23/05/2001

Crédito Suplementar no valor de R$ 2.955.000,00

LEI MUNICIPAL: 639/2001 23/05/2001

Criação do Conselho Municipal de Orçamento Participativo

DECRETO: 106/2001 23/05/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.955.000,00

DECRETO: 105/2001 17/05/2001

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 090 DE 08/03/2001

DECRETO: 104/2001 12/05/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 504.000,00

LEI MUNICIPAL: 638/2001 03/05/2001

Criação Fábrica Envasamento Água de Coco

LEI MUNICIPAL: 636/2001 01/05/2001

Denominação da Praça de Conde de Araruama.

DECRETO: 103/2001 27/04/2001

ALTERA O VALOR UNITÁRIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO FIXADO PELO DECRETO Nº 021/2000

DECRETO: 100/2001 26/04/2001

A IMPORTÂNCIA MENSAL DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, FIXADA PELO DECRETO Nº 033/99, DE 08/09/99, FICA ALTERADA PARA R$ 90,00

LEI MUNICIPAL: 635/2001 25/04/2001

Denominação do Centro de Educação de Caxias

DECRETO: 101/2001 24/04/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.000,00

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