REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS, QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO QUISSAMÃ, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 0142 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991
FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA O ANO DE 2002
FICAM APROVADOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002
FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Orçamento 2002
Denominação Rua Amaro Barcelos Sítio Quissamã.
Denominação Rua Maria Luzia do E. Santo Barra do Furado.
Denominação Rua Maria dos S. Pereira Sítio Quissamã.
Denominação Rua Almeida A. A. Manhães Sítio Quissamã.
Denominação Rua Antônio Ribeiro Sítio Quissamã.
Denominação Rua José Marino de Souza S. Quissamã
Denominação Rua José B. Ribeiro Barra do Furado.
Altera a denominação de Advogado para Procurador.
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação Administrativa PMQ).
FICA ADIADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ A DATA DO FERIADO DE 04 DE JANEIRO DE 2002, ESTABELECIDA NO ARTIGO 3º DO DECRETO 002 DE 26 DE ABRIL DE 1990, PARA O DIA DE 05 DE JANEIRO DE 2002, QUANDO SERÃO REALIZADAS AS COMEMORAÇÕES E OS FESTEJO ALUSIVOS
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 383.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 686.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2001, SEGUNDA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 774.997,12
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 540.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 457.227,70
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.333,69
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 544.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 716.085,47
Abono Natalino R$ 220,00
Plano Plurianual 2002/2005.
Denominação da Rua José de Paula Barra do Furado.
