FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN (ISSQN MOVIMENTO ECONÔMICO), PARA O EXERCÍCIO DE 2009
Obrigatoriedade Uso de Crachá.
Rua Olavo de Queiros e Almeida (Canal).
Rua Manoel Almeida (Sítio Quissamã).
Rua Euclydes Barcelos (Carmo).
Rua Manoel Gomes Santos (Alto Alegre)
Rua João Bento (Ribeira).
Rua Amaro Miguel (Ribeira)
Rua Elizabeth Maria Magno Pinheiro (Sítio Quissamã).
Rua Maria da Glória de Souza Chagas (Matias)
Rua Amarildo Nunes (Centro).
Rua Jesus Edésio de Oliveira (Piteiras).
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ) PARA O ANO DE 2008
FICAM APROVADOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009
REVOGA AS CESSÕES DE SERVIDORES
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.770, DE 09 DE SETEMBRO DE 2008
REGULAMENTA O ART. 78 DA LEI Nº 1015, DE 12 DE MARÇO DE 2008, DISPONDO SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 31/12/2007 E EM EXERCÍCIO ANTERIORES
LOA. Orçamento 2009.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 619.345,61
Criação da empresa de habitação.
Estrutura administrativa.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.009.910,41
A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL OU ECONÔMICO, DEVERÁ OBEDECER AOS REQUISITOS PREVISTO NO DECRETO
Abono natalino.
Suplementação R$ 3.009.910,41.
Rua José Manoel dos Anjos Manhães.
Rua Pithágoras Souza (Vista Alegre).
Rua José Pereira da Silva (Vista Alegre).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
