Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00
Revoga a Lei nº. 0366/96 (Redução da carga horária de Cirurgião Dentista)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 530.000,00
FICAM EXTINTAS, A PARTIR DESTA DATA, AS PERMISSÕES DE USO ESPECIAL A TÍTULO PRECÁRIO TENDO POR OBJETO OS SEGUINTES BENS PÚBLICOS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.147,13
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00
Cria a Casa Abrigo
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284.000,00
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 31 DE MAIO DE 2002, SEXTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 52.500,00
NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA DEVERÁ CONSTAR OBRIGATORIAMENTE DO CONTRATO, RELACIONADOS NESTE DECRETO
Execução do Programa Saúde da Família PSF
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 290.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 72.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.900.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.659.452,02
Reajuste Salarial (9,72%)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 326.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.959.631,97
FICA ALTERADO O VALOR UNITÁRIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DE R$4,40, PARA R$4,80, PERMANECENDO O TALONÁRIO COM 22 TICKET, EM UM VALOR TOTAL DE R$ 105,60
PARA QUALQUER INSTRUMENTO CONTRATUAL CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ VISANDO REALIZAÇÃO DE PROJETO, OBRA, SERVIÇO OU FORNECIMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL INTERESSADA CELEBRADO DESIGNARÁ UM GESTOR E UM FISCAL, NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS DA ASSINATURA
A IMPORTÂNCIA MENSAL DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, FIXADA PELO DECRETO Nº 033/99, DE 08/09/99, FICA ALTERADA PARA R$ 100,00
A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO A SEREM OBSERVADOS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 SÃO OS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DESTE DECRETO
FICA INSTITUÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00
Denominação Rua João José Previtali - Piteiras
