Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16511 registros

DECRETO: 268/2002 19/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.000,00

LEI MUNICIPAL: 714/2002 18/10/2002

Posto de Saúde de Santa Catarina: Orlando de A. Fernandes.

DECRETO: 265/2002 16/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.450.000,00

DECRETO: 266/2002 16/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00

DECRETO: 267/2002 16/10/2002

COMPETE AO COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA, INTEGRADO PELO CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, A AVALIAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICO, CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

DECRETO: 264/2002 15/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.000,00

DECRETO: 263/2002 11/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 420.751,70

LEI MUNICIPAL: 713/2002 10/10/2002

Revoga a Lei nº.: 0520/99 (Ref. Adm. PMQ).

DECRETO: 261/2002 04/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00

DECRETO: 259/2002 02/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.404,00

DECRETO: 260/2002 01/10/2002

FICAM ESTABELECIDOS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 257/2002 24/09/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 111.000,00

LEI MUNICIPAL: 712/2002 21/09/2002

Praça Edilberto R. de Castro – CARMO.

LEI MUNICIPAL: 711/2002 21/09/2002

SUBVENÇÃO ANUAL P/ A LIGA E. DE QUISSAMÃ.

LEI MUNICIPAL: 708/2002 21/09/2002

UTILIDADE PÚBLICA MINICIPAL O GRUPO “QUERER E VIVER”.

DECRETO: 254/2002 19/09/2002

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, UM QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO, AO CIDADÃO VALDEIR DOS SANTOS MARINS

DECRETO: 255/2002 19/09/2002

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, UM QUIOSQUE LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. RENATO QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, AO CIDADÃO FRANCISCO CARLOS DE AZEVEDO

DECRETO: 256/2002 19/09/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 74.000,00

LEI MUNICIPAL: 709/2002 17/09/2002

CONSELHO TUTELAR – Implantação, estrutura, processo e f. Conselho Tutelar.

DECRETO: 252/2002 17/09/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.100,00

DECRETO: 253/2002 17/09/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 326.200,00

DECRETO: 251/2002 13/09/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 747.000,00

DECRETO: 249/2002 07/09/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 142.234,28

DECRETO: 250/2002 07/09/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.044.500,00

DECRETO: 248/2002 06/09/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 236.729,73

LEI MUNICIPAL: 707/2002 05/09/2002

Denomina Hermes de Souza Pinto o Horto Municipal.

DECRETO: 246/2002 05/09/2002

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAXIAS, A CIDADÃ FATIMA MARIA PINTO BRAGA

DECRETO: 243/2002 30/08/2002

FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA POR SEU TITULAR, A QUANTIA DE R$ 30.000,00 PARA REALIZAR AS DESPESAS ABAIXO ELENCADAS, QUE POR SUA NATUREZA E URGÊNCIA, NÃO PODEM AGUARDAR O PROCESSAMENTO NORMAL

DECRETO: 247/2002 30/08/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00

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