Convênio c/ a S. de Pol. M. Est. RJ – Policia Florestal e Meio Ambiente

Convênio com o Instituto de Organização Racional do Trabalho do RJ

O artigo 91, da lei nº 0142/1991 passa a ter a seguinte radação

Alienação de Bens

Reajuste Salarial dos Servidores Municipais

Suplementação no valor de cr$19.494,00

Plano Plurianual Triênio 1995 – 1996 – 1997.

Orçamento Programa Exercício 1995

Atualiza a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predíal e territorial urbano - exercício de 1995

Suplementação no valor de cr$ 38.869,20

Reajuste Salarial dos Servidores Municipais

Criação da Creche Municipal I – Rachel Francisca Carneiro da Silva

Suplementação no valor de cr$ 42.772,72

Código de Obras do Município de Quissamã

Reajuste Salarial dos Servidores Municipais

Redação do Inciso I do art. 65 da Lei Municipal nº. 142 de 30/12/91. ATENÇÃO: Revogada pela Lei Complementar 001/2003, art. 72.

Convênio com o Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura

O inciso I do art. 65 da Lei Municipal nº0142 de 30 de dezembro de 1991 passa a vigorar com a seguinte a seguinte redação

Convênio com o Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde e Inst. N. Aliment. e Nutrição

Criação – 1 cargo de Jornalismo

Doação Terreno ao Estado do Rio de Janeiro (Delegacia de Polícia de Quissamã).

Denominação – Rua Dionícia Pereira Manhães – Barra do Furado.

Denominação – Rua José Crespo – Barra do Furado

Denominação – Rua Peixoto Junior – Barra do Furado

Urbanização do loteamento Sítio de Quissamã

Convênio da Prefeitura com o CREA – RJ

Criação 12 cargos de Professor “B” e 9 Professor “C”

Convênio da Prefeitura Municipal com o SEBRAE/RJ.

Convênio da Prefeitura Municipal com DER – RJ

Convênio da Prefeitura com o Instituto Felix Pacheco