Rendicionamento a organização administrativa da P.M.Q.
Isenção do IPTU da Banda
Criação Nome de Rua
Contratação Pessoal da Prefeitura
Criação de Rua 12 de Junho
Utilidade P. Associação de Bairro
FICA INSTITUÍDA PROGRAMAS ESPECIAS DE TRABALHO, PARA ATENDER NECESSIDADES CONJUNTURAIS NAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E GABINETE DO PREFEITO
Cargos e Salários da Câmara
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Os cargos comissionados, que compoem a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Quissama criado pela Lei 0246/93, e suas alterações trazidas' pela Lei nº 263/94, Lei nº 269/94, 312/95 e 340/95 tem o seu quadro de quantitativos e salários alterado na conformidade do Anexo I
