Denominação: Rua Edval Barcelos Caxias.
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil
Denominação: Manoel A. Ribeiro (rua) Sítio Quissamã.
Denominação da Quadra (rua) João R. Nogueira.
Denominação do Centro M. Educação Raquel M. Q. Mattoso.
Denominação da Estrada Morro Alto Pindobas.
Altera o anexo I e III da Lei nº.: 246/93 (Reformulação Administrativa da PMQ).
Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00
Institui o Programa de Garantia de R. Mínima.
Adiantamento de remuneração.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00
Altera o anexo III da Lei nº. 146/91 (Planos de Cargos e Carreira)
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, EM FRENTE COM A ESTRADA DO CORREIO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.770,00
Acrescenta o inciso VII ao art. 3º da Lei 584/00 (Criação do P.A.I.)
Altera o anexo I da Lei nº. 340/95 (Criação de cargo: Diretor de Hospital)
FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI Nº 624/2000
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, NA RUA JERÔNIMO ALVES PAULA(ANTIGA ESTRADA DO CORREIO)
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, LOCALIZADA NA FAZENDA MATO DE PIPA
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7481.500,00
Denominação do Posto de Saúde de Caxias.
Altera o anexo I e III da Lei nº. 246/93 (Ref. Adm. PMQ)
Altera o anexo I e III da Lei nº. 246/93 (Ref. Adm. PMQ)
Institui o Auxílio Creche
Contribuição para Organização dos M. Produtores Petróleo.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 580.000,00
Consolidação da carga horária e quantitativo.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 510.000,00
