Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16511 registros

DECRETO: 288/2002 05/12/2002

FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER REPRESENTADA POR SUA TITULAR, A QUANTIA DE R$45.000,00 PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS OU MERCADORIAS QUE SERÃO DESTINADOS Á DECORAÇÃO PARA OS FESTEJOS CARNAVALESCOS A SEREM REALIZADOS NA AV. BARÃO DE VILA FRANCA A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER

DECRETO: 285/2002 03/12/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.000,00

DECRETO: 284/2002 30/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9297.917,95

DECRETO: 283/2002 28/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 198.000,00

DECRETO: 282/2002 22/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00

LEI MUNICIPAL: 724/2002 19/11/2002

Denominação: Trav. Amaro B. de Andrade.

DECRETO: 280/2002 15/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.660,00

DECRETO: 281/2002 15/11/2002

FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, REPRESENTADA POR SEU TITULAR, A QUANTIA DE R$ 24.000,00, PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS OU MERCADORIAS QUE SERÃO DESTINADAS Á DECORAÇÃO NATALINA

DECRETO: 277/2002 14/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 511.853,42

DECRETO: 278/2002 14/11/2002

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.2º DO DECRETO Nº 174 DE 24/01/2002

DECRETO: 279/2002 14/11/2002

FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTADA POR SUA TITULAR, A QUANTIA DE R$20.000,00 PARA REALIZAR AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS OU MERCADORIAS QUE SERÃO DESTINADOS, MEDIANTE SORTEIO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO: 274/2002 09/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 114.000,00

DECRETO: 275/2002 09/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.000,00

DECRETO: 276/2002 09/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.030.000,00

LEI MUNICIPAL: 720/2002 08/11/2002

Concessão de “Ticket Alimentação”

DECRETO: 272/2002 08/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 451.427,80

LEI MUNICIPAL: 723/2002 07/11/2002

Cria o cargo de Subprocurador.

LEI MUNICIPAL: 721/2002 07/11/2002

Denominação: Rua Amaro Domingos de Barcellos – Sítio Quissamã.

LEI MUNICIPAL: 719/2002 07/11/2002

Autoriza o aporte de Autoriza o aporte de R. F. A Cooperativa Mista.

DECRETO: 273/2002 06/11/2002

FICA CRIADA A SEÇÃO DE ARQUIVAMENTO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA

LEI MUNICIPAL: 718/2002 05/11/2002

Denominação de Rua na Praia de J. Francisco.

DECRETO: 271/2002 05/11/2002

INSTITUI O DIS MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DENGUE

LEI MUNICIPAL: 717/2002 01/11/2002

Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).

LEI MUNICIPAL: 716/2002 01/11/2002

Cria a divisão de transporte escolar

LEI MUNICIPAL: 715/2002 01/11/2002

Altera o art. 2º da Lei nº. 567/00 (Cria Cargos e Funções)

DECRETO: 270/2002 01/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 854.411,11

DECRETO: 269/2002 26/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 892.000,00

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