FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00
O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ ESTÁ DE LUTO, POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO BRILHANTE ADVOGADO DR. PERY GONÇALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2002
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$451.750,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ).
FICA ALTERADO O REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO APROVADO PELO DECRETO Nº 058/2001
Concessão de Subvenção
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).
REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS, QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO QUISSAMÃ, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 0142 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991
FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA O ANO DE 2002
Orçamento 2002
Denominação Rua Amaro Barcelos Sítio Quissamã.
Denominação Rua Maria Luzia do E. Santo Barra do Furado.
Denominação Rua Maria dos S. Pereira Sítio Quissamã.
Denominação Rua Almeida A. A. Manhães Sítio Quissamã.
Denominação Rua Antônio Ribeiro Sítio Quissamã.
Denominação Rua José Marino de Souza S. Quissamã
Denominação Rua José B. Ribeiro Barra do Furado.
Altera a denominação de Advogado para Procurador.
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação Administrativa PMQ).
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Abono Natalino R$ 220,00
Plano Plurianual 2002/2005.
Denominação da Rua José de Paula Barra do Furado.
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação Administrativa da PMQ).
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ).
Criação da Comissão Municipal de Planejamento.
