FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.150,00
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS - CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS )
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00
Guarda Civil
FICA REGULAMENTO NA FORMA DA TABELA, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN, PARA EXERCÍCIO DE 2003
FICAM APROVADOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003
FICAM ESTABELECIDAS AS QUOTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Lei de Orçamento de 2003.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.204,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.550,00
Adiantamento
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 84.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL DENOMINADO CANTO DA SANTO ANTONIO
Crédito Suplementar no valor de R$ 6.132.165,34
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
Prédio da guarda-civil Municipal Tiedimo de Paula
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.132.165,34
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 391.719,63
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 59.978,17
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00
Coordenador de saúde mental
FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, REPRESENTADA POR SEU TITULAR, A QUANTIA DE R$ 15.000,00 PARA REALIZAR AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS OU MERCADORIAS QUE SERÃO DESTINADOS, MEDIANTE SORTEIO,AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Promoção na carreira dos servidores
Programa de atend. A pessoa p. deficiência
Auxilio Social.
FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, REPRESENTADA POR SEU TITULAR, A QUANTIA DE R$ 15.000,00 PARA REALIZAR AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS OU MERCADORIAS QUE SERÃO DESTINADOS, MEDIANTE SORTEIO,AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REPRESENTADA POR SUA TITULAR, A QUANTIA DE R$ 10.000,00 PARA REALIZAR AS DESPESAS DE CONSERTOS DE AVARIAS: REPAROS E OUTROS PEQUENOS SERVIÇOS NAS VIATURAS DA FROTA MUNICIPAL
