FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.959.631,97
FICA ALTERADO O VALOR UNITÁRIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DE R$4,40, PARA R$4,80, PERMANECENDO O TALONÁRIO COM 22 TICKET, EM UM VALOR TOTAL DE R$ 105,60
PARA QUALQUER INSTRUMENTO CONTRATUAL CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ VISANDO REALIZAÇÃO DE PROJETO, OBRA, SERVIÇO OU FORNECIMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL INTERESSADA CELEBRADO DESIGNARÁ UM GESTOR E UM FISCAL, NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS DA ASSINATURA
A IMPORTÂNCIA MENSAL DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, FIXADA PELO DECRETO Nº 033/99, DE 08/09/99, FICA ALTERADA PARA R$ 100,00
A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO A SEREM OBSERVADOS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 SÃO OS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DESTE DECRETO
FICA INSTITUÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00
Denominação Rua João José Previtali - Piteiras
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 37.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 640.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 594.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.280.000,00
FICA ALTERADO O ART.1º, INCISO III, DO DECRETO Nº 0173
Altera o anexo III da Lei nº. 146/91 (Plano de Cargos e Carreira).
Altera o anexo I e II da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).
FICAM ESTABELECIDOS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Cria a Escola M. Prof. Miguel A. da S. Santos (Caxias).
Cria a Escola M. Carlos Roberto Cruz Filippino (Sta. Catarina).
Denominação Rua Evaldo Moreira (Rua 9 Sítio Quissamã)
Complementação da Bolsa Criança Cidadão
Denomina Carlos R. Cruz Filippino Escola Sta. Catarina.
Denomina Prof. Miguel A. da S. Santos Escola Caxias.
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2002, QUINTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
FICA REVOGADO O DECRETO Nº006, DE 21 DE JANEIRO DE 1997
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 177.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 465.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 585.117,98
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ).
