Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16204 registros

DECRETO: 201/2002 27/04/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00

DECRETO: 198/2002 20/04/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.959.631,97

DECRETO: 197/2002 19/04/2002

FICA ALTERADO O VALOR UNITÁRIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DE R$4,40, PARA R$4,80, PERMANECENDO O TALONÁRIO COM 22 TICKET, EM UM VALOR TOTAL DE R$ 105,60

DECRETO: 200/2002 19/04/2002

PARA QUALQUER INSTRUMENTO CONTRATUAL CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ VISANDO REALIZAÇÃO DE PROJETO, OBRA, SERVIÇO OU FORNECIMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL INTERESSADA CELEBRADO DESIGNARÁ UM GESTOR E UM FISCAL, NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS DA ASSINATURA

DECRETO: 195/2002 18/04/2002

A IMPORTÂNCIA MENSAL DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, FIXADA PELO DECRETO Nº 033/99, DE 08/09/99, FICA ALTERADA PARA R$ 100,00

DECRETO: 196/2002 18/04/2002

A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO A SEREM OBSERVADOS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 SÃO OS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DESTE DECRETO

DECRETO: 194/2002 13/04/2002

FICA INSTITUÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

DECRETO: 193/2002 12/04/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00

LEI MUNICIPAL: 698/2002 10/04/2002

Denominação Rua João José Previtali - Piteiras

DECRETO: 192/2002 09/04/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 37.000,00

DECRETO: 190/2002 05/04/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 640.000,00

DECRETO: 191/2002 05/04/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 594.000,00

DECRETO: 187/2002 03/04/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.280.000,00

DECRETO: 189/2002 03/04/2002

FICA ALTERADO O ART.1º, INCISO III, DO DECRETO Nº 0173

LEI MUNICIPAL: 697/2002 02/04/2002

Altera o anexo III da Lei nº. 146/91 (Plano de Cargos e Carreira).

LEI MUNICIPAL: 696/2002 02/04/2002

Altera o anexo I e II da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).

DECRETO: 188/2002 28/03/2002

FICAM ESTABELECIDOS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

LEI MUNICIPAL: 695/2002 27/03/2002

Cria a Escola M. Prof. Miguel A. da S. Santos (Caxias).

LEI MUNICIPAL: 694/2002 27/03/2002

Cria a Escola M. Carlos Roberto Cruz Filippino (Sta. Catarina).

LEI MUNICIPAL: 693/2002 27/03/2002

Denominação Rua Evaldo Moreira (Rua 9 Sítio Quissamã)

LEI MUNICIPAL: 692/2002 27/03/2002

Complementação da Bolsa Criança Cidadão

LEI MUNICIPAL: 690/2002 27/03/2002

Denomina Carlos R. Cruz Filippino – Escola Sta. Catarina.

LEI MUNICIPAL: 689/2002 27/03/2002

Denomina Prof. Miguel A. da S. Santos Escola – Caxias.

DECRETO: 186/2002 27/03/2002

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2002, QUINTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 184/2002 22/03/2002

FICA REVOGADO O DECRETO Nº006, DE 21 DE JANEIRO DE 1997

DECRETO: 185/2002 22/03/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 177.000,00

DECRETO: 182/2002 16/03/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 465.000,00

DECRETO: 183/2002 16/03/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00

DECRETO: 181/2002 05/03/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 585.117,98

LEI MUNICIPAL: 688/2002 02/03/2002

Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ).

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