Crédito Suplementar R$ 859.873,41
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 859.873,41
FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO DECRETO Nº 023/98 DE 15 DE SEMBRO DE 1998
FICA CRIADA A SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).
FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
UTILIDADE PÚBLICA Assoc. M. Morro Alto.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.650.000,00
Crédito Suplementar R$ 5.650.000,00
UTILIDADE PÚBLICA SIND. DO COMÉRCIO QUISSAMÂ.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS XIII E XIV DO ART. 2º ACRESCENTA OS INCISOS XV A XVII
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 530.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 235.000,00
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ)
ART. 1º O ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL CONCEDIDO COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 17, 18 E 19, DA LEI Nº 146, DE 30/12/1991, OBEDECERÁ AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE DECRETO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.000,00
Altera o anexo III, da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 266.451,02
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 226.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,UMA ÁREA DE TERRAS, SITUADA EM QUISSAMÃ
O ART. 2º DO DECRETO DE Nº 371
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 588.350,03
O ART.1º , O ART. 2º, ART. 3º DO DECRETO Nº 208
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 355.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 227.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 142.502,00
