Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16204 registros

DECRETO: 225/2002 18/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 324.700,00

DECRETO: 223/2002 12/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 165.000,00

DECRETO: 222/2002 05/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.316,50

DECRETO: 221/2002 04/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 122.760,34

DECRETO: 220/2002 02/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00

DECRETO: 219/2002 29/06/2002

FICAM ESTABELECIDOS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2002

DECRETO: 218/2002 28/06/2002

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00

DECRETO: 217/2002 27/06/2002

FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO: 216/2002 26/06/2002

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$210.000,00

LEI MUNICIPAL: 704/2002 22/06/2002

Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00

LEI MUNICIPAL: 703/2002 22/06/2002

Revoga a Lei nº. 0366/96 (Redução da carga horária de Cirurgião Dentista)

DECRETO: 215/2002 21/06/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 530.000,00

DECRETO: 214/2002 15/06/2002

FICAM EXTINTAS, A PARTIR DESTA DATA, AS PERMISSÕES DE USO ESPECIAL A TÍTULO PRECÁRIO TENDO POR OBJETO OS SEGUINTES BENS PÚBLICOS

DECRETO: 213/2002 14/06/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.147,13

DECRETO: 212/2002 12/06/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00

DECRETO: 211/2002 07/06/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284.000,00

LEI MUNICIPAL: 701/2002 04/06/2002

Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ)

DECRETO: 210/2002 04/06/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00

DECRETO: 209/2002 29/05/2002

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 31 DE MAIO DE 2002, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 207/2002 25/05/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 52.500,00

DECRETO: 208/2002 25/05/2002

NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA DEVERÁ CONSTAR OBRIGATORIAMENTE DO CONTRATO, RELACIONADOS NESTE DECRETO

LEI MUNICIPAL: 700/2002 23/05/2002

Execução do Programa Saúde da Família – PSF

DECRETO: 206/2002 18/05/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00

DECRETO: 205/2002 16/05/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 290.000,00

DECRETO: 204/2002 15/05/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 72.000,00

DECRETO: 203/2002 11/05/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.900.000,00

DECRETO: 202/2002 03/05/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.659.452,02

DECRETO: 199/2002 27/04/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 326.000,00

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