Cria o cargo coord. Guarda Civil
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 950.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 526.000,00
Altera o anexo III, da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 438.336,05
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.100,00
Denominação: R. Salvadora M. Conceição Caxias.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.776.763,95
Consolidação da C. Horária.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00
A IMPORTÂNCIA MENSAL DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, FIXADA PELO DECRETO Nº 033/99, DE 08/09/99, FICA ALTERADA PARA R$120,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.914.964,15
Cria o Programa M. de Renda Mínima.
FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO O DECRETO Nº 025/98
FICA CRIADA A SEÇÃO DE FARMÁCIA, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
OS GUARDAS CIVIS DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INGRESSARAM NO SERVIÇO PÚBLICO REALIZADO, NO ANO DE 1996, FICAM PROMOVIDOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA NÍVEL I, CLASSE B, COM SALÁRIO DE R$562,00
Subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito.
Reajuste de 18,54%
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 02 DE MAIO DE 2003, SEXTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 410.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.100.000,00
NOS TERMOS DA LEI Nº 752 DE 23 DE ABRIL DE 2003, O VALOR MÁXIMO DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, A SER FORNECIDO, É DE R$ 1.600,00
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº. 514/99 (Cria o Programa M. de R. e Ampliação Habitacional).
Adicional de 25% - Agente Comunitário.
Denominação: R. Manoel A. da Silva Lot. Sítio Quissamã.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.205.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.225.333,78
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00
