Criação da EMPOR

Denominação: Rua Ivan Peixoto Dias – Sítio Quissamã.

Denominação: Rua José Sérgio Sader – Sítio Quissamã.

Denominação: Rua Celso Cordeiro da Silva

Utilidade Pública: Loja Maçônica

Regulaenta o procedimento admisntrativo de concessão de parcelamento de crédito tributário municipal

Denominação: Rua Fernando Caldas Carneiro da Silva

Denominação: Rua Aristotelino Correia Pinto (Penha)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

Plano Plurianual 1998/1999/2000

Orçamento 1998

Denominação: Rua João Jose Antônio

Denominação: Rua Paulo Sérgio Ribeiro Pinto

Denominação: Rua José Manoel de Barcelos

Reajuste dos Servidores

Programa de Lavouras Comunitárias

Denominação: Rua João Francisco Maia

Carga Horária e Quantitativos dos Servidores M. Quissamã.

Estrutura Administrativa Secretaria Meio Ambiente

Revoga a Lei 411/96. Doação à Associação M. Bairro de Quissamã.

Altera a Lei 146/91 – passa para 51 vagas de Assistente Administrativo.

Altera a Lei 146/91 – 40 vagas de motorista

Revoga a Lei nº.: 292/94 de 12.09.94 (Doação Terreno ao Estado do RJ – Delegacia de Polícia de Quissamã).

Reajuste no mês de Julho / 97 (Servidores)

Diretrizes Orçamentárias Exercício/98

Criação do cargo de Tesoureiro

Criação do Conselho Municipal e A.C.S.F.M.D. do Ensino

Vetado o § Único da Lei nº.: 428/97 (Carga horária dos professores)

Altera a Lei 146/91, Merendeira e Tec. Contabilidade

Carga horária dos Professores