Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16511 registros

DECRETO: 370/2003 30/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 115.150,00

DECRETO: 373/2003 30/07/2003

FICA REGULAMENTADO, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN, PARA EXERCÍCIO DE 2003

DECRETO: 371/2003 29/07/2003

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO “ FURADINHO”, SITUADO EM QUISSAMÃ

DECRETO: 372/2003 29/07/2003

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO “ FURADINHO”, SITUADO EM QUISSAMÃ

DECRETO: 369/2003 25/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00

DECRETO: 368/2003 24/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00

DECRETO: 366/2003 22/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.082,00

DECRETO: 367/2003 22/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00

LEI MUNICIPAL: 765/2003 19/07/2003

Instituição de Processo Disciplinar

DECRETO: 365/2003 19/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 358.650,00

DECRETO: 364/2003 17/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 235.000,00

DECRETO: 363/2003 10/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 177.500,00

DECRETO: 362/2003 05/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 788.723,07

LEI MUNICIPAL: 764/2003 04/07/2003

Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).

DECRETO: 358/2003 01/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.761.000,00

DECRETO: 359/2003 01/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.200,00

DECRETO: 360/2003 01/07/2003

FICA CONVOCADA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, A SE REALIZAR DE 12 A 14 DE AGOSTO DE 2003

DECRETO: 361/2003 01/07/2003

FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 357/2003 28/06/2003

FICA CRIADA A SEÇÃO DE COMPRAS, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE APOIO, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA

LEI MUNICIPAL: 763/2003 27/06/2003

Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de cargo e carreira da PMQ)

DECRETO: 356/2003 26/06/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00

DECRETO: 354/2003 19/06/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00

DECRETO: 355/2003 19/06/2003

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2003, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 353/2003 12/06/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 690.000,00

DECRETO: 352/2003 10/06/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00

LEI MUNICIPAL: 762/2003 06/06/2003

Cria o departamento de almoxarifado, patrimônio.

DECRETO: 349/2003 06/06/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00

DECRETO: 350/2003 06/06/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.100.000,00

DECRETO: 351/2003 06/06/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00

LEI MUNICIPAL: 761/2003 05/06/2003

Programa de Habitação Popular

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