Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 15846 registros

Lei Nº. 519 de 1999 07/07/1999

Denominação: Salão C. Machadinha. C. Cultural V. de Ururay.

Lei Nº. 518 de 1999 07/07/1999

Altera o art. 9º da Lei nº.: 491/98 (Renda Mínima).

Lei Nº. 516 de 1999 12/06/1999

Fica criado 01 vaga de Administrador Regional.

Lei Nº. 515 de 1999 12/06/1999

Cria o Programa M. de Erradicação do T. Infantil.

Lei Nº. 514 de 1999 12/06/1999

Cria o Programa M. de R. e Ampliação Habitacional.

Lei Nº. 513 de 1999 08/06/1999

Crédito Suplementar no valor de R$ 1.445.000,00

Lei Nº. 512 de 1999 01/06/1999

Cria uma vaga função de merendeira

Lei Nº. 511 de 1999 14/05/1999

Compensação Perda Salarial 3.25%

Lei Nº. 509 de 1999 02/05/1999

Altera o quantitativo de Operador de Comp. E Tec. Edificação.

Lei Nº. 508 de 1999 02/05/1999

Cria o Cargo Comissionado de Administrador do Hospital.

Lei Nº. 507 de 1999 02/05/1999

Extinção da F6-3 – Administrador do Hospital.

Lei Nº. 506 de 1999 02/05/1999

Crédito Suplementar no valor de R$1.600.000,00

DECRETOS TRIBUTÁRIOS - 012 13/04/1999

Dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário e dá outras providências

Lei Nº. 503 de 1999 09/04/1999

Altera a Lei 0142 de 30.12.91 (Cód. Tributário). Ok TENHO A XEROX!

Lei Nº. 0503 de 1999 08/04/1999

Altera ao art. 217 da lei nº0142/1991

Lei Nº. 502 de 1999 28/03/1999

Abre crédito suplementar no valor R$ 2.200.000,00

Lei Nº. 501 de 1999 06/02/1999

Cria vaga de Motorista e Vigia.

Lei Nº. 500 de 1999 06/02/1999

Venda dos Bens Inservíveis.

Lei Nº. 499 de 1999 06/02/1999

Plano Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério.

Lei Nº. 498 de 1999 09/01/1999

Altera a Secretaria de Promoção Social

Lei Nº. 497 de 1999 09/01/1999

Alteração das Funções Gratificadas Educação

Lei Nº. 496 de 1998 10/12/1998

Crédito Suplementar no valor R$ 147.963,16

Lei Nº. 494 de 1998 25/11/1998

Orçamento Programa Exercício 1999.

Lei Nº. 493 de 1998 25/11/1998

Plano Plurianual Triênio 1999, 2000 e 2001.

Lei Nº. 492 de 1998 20/11/1998

Crédito Suplementar no valor de R$ 115.000,00

Lei Nº. 491 de 1998 17/11/1998

Programa de Garantia de Renda Mínima à família Carente.

Lei Nº. 490 de 1998 17/11/1998

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 1999.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo