Altera o anexo I da Lei nº. 246/93 (Reformulação da PMQ).
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, QUE SE DESMEMBRA DE UMA ÁREA DE TERRAS EM FRENTE PARA A ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 319.201,06
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 598.312,79
Abono natalino
Modalidade de Licitação Den. Pregão
O § 3º DO ART. 2º § 3º PELO PERÍODO DE AFASTAMENTO ESTABELECIDO NA LETRA A DO ART.1º DO DECRETO Nº 041/1996
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.958,84
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 202.000,00
Crédito Suplementar R$ 1.354.777,00
Crédito Suplementar R$ 1.206.436,49
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.206.436,49
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.354.777,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.795.220,06
Crédito Suplementar R$ 4.795.220,06
REGULAMENTA A LEI Nº 736, DE 20/12/2003, PUBLICADA NA FOLHA DA MANHÃ DE 09/01/2003
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E ART. 4º DO DECRETO Nº 028/99, DE 23 DE AGOSTO DE 1999
Biblioteca M. Anna Francisca da Silva
UTILIDADE PÚBLICA: Ass. M. e Amigos dos B. P. Carmo.
Crédito Suplementar R$ 2.769.370,15
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.769.370,15
Crédito Suplementar R$ 1.208.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.208.000,00
Utilidade Pública: Ass. Moradores Caxias.
Crédito Suplementar R$ 188,100.00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 188.100,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00
O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, SERÁ COMEMORADO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2003, PELO QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 789.884,14
