Denominação: Salão C. Machadinha. C. Cultural V. de Ururay.
Altera o art. 9º da Lei nº.: 491/98 (Renda Mínima).
Venda de Bens Imóveis.
Fica criado 01 vaga de Administrador Regional.
Cria o Programa M. de Erradicação do T. Infantil.
Cria o Programa M. de R. e Ampliação Habitacional.
Crédito Suplementar no valor de R$ 1.445.000,00
Cria uma vaga função de merendeira
Compensação Perda Salarial 3.25%
Altera o quantitativo de Operador de Comp. E Tec. Edificação.
Cria o Cargo Comissionado de Administrador do Hospital.
Extinção da F6-3 Administrador do Hospital.
Crédito Suplementar no valor de R$1.600.000,00
Cria o Procon
Fundo Municipal de Aval.
Dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário e dá outras providências
Altera a Lei 0142 de 30.12.91 (Cód. Tributário). Ok TENHO A XEROX!
Altera ao art. 217 da lei nº0142/1991
Abre crédito suplementar no valor R$ 2.200.000,00
Cria vaga de Motorista e Vigia.
Venda dos Bens Inservíveis.
Plano Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério.
Altera a Secretaria de Promoção Social
Alteração das Funções Gratificadas Educação
Crédito Suplementar no valor R$ 147.963,16
Orçamento Programa Exercício 1999.
Plano Plurianual Triênio 1999, 2000 e 2001.
Crédito Suplementar no valor de R$ 115.000,00
Programa de Garantia de Renda Mínima à família Carente.
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 1999.