Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16204 registros

DECRETO: 292/2002 11/12/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 59.978,17

DECRETO: 293/2002 11/12/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00

DECRETO: 291/2002 10/12/2002

FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, REPRESENTADA POR SEU TITULAR, A QUANTIA DE R$ 15.000,00 PARA REALIZAR AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS OU MERCADORIAS QUE SERÃO DESTINADOS, MEDIANTE SORTEIO,AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI MUNICIPAL: 730/2002 06/12/2002

Promoção na carreira dos servidores

LEI MUNICIPAL: 729/2002 06/12/2002

Programa de atend. A pessoa p. deficiência

DECRETO: 286/2002 05/12/2002

FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, REPRESENTADA POR SEU TITULAR, A QUANTIA DE R$ 15.000,00 PARA REALIZAR AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS OU MERCADORIAS QUE SERÃO DESTINADOS, MEDIANTE SORTEIO,AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 287/2002 05/12/2002

FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REPRESENTADA POR SUA TITULAR, A QUANTIA DE R$ 10.000,00 PARA REALIZAR AS DESPESAS DE CONSERTOS DE AVARIAS: REPAROS E OUTROS PEQUENOS SERVIÇOS NAS VIATURAS DA FROTA MUNICIPAL

DECRETO: 288/2002 05/12/2002

FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER REPRESENTADA POR SUA TITULAR, A QUANTIA DE R$45.000,00 PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS OU MERCADORIAS QUE SERÃO DESTINADOS Á DECORAÇÃO PARA OS FESTEJOS CARNAVALESCOS A SEREM REALIZADOS NA AV. BARÃO DE VILA FRANCA A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER

DECRETO: 285/2002 03/12/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.000,00

DECRETO: 284/2002 30/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9297.917,95

DECRETO: 283/2002 28/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 198.000,00

DECRETO: 282/2002 22/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00

LEI MUNICIPAL: 724/2002 19/11/2002

Denominação: Trav. Amaro B. de Andrade.

DECRETO: 280/2002 15/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.660,00

DECRETO: 281/2002 15/11/2002

FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, REPRESENTADA POR SEU TITULAR, A QUANTIA DE R$ 24.000,00, PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS OU MERCADORIAS QUE SERÃO DESTINADAS Á DECORAÇÃO NATALINA

DECRETO: 277/2002 14/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 511.853,42

DECRETO: 278/2002 14/11/2002

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.2º DO DECRETO Nº 174 DE 24/01/2002

DECRETO: 279/2002 14/11/2002

FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTADA POR SUA TITULAR, A QUANTIA DE R$20.000,00 PARA REALIZAR AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS OU MERCADORIAS QUE SERÃO DESTINADOS, MEDIANTE SORTEIO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO: 274/2002 09/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 114.000,00

DECRETO: 275/2002 09/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.000,00

DECRETO: 276/2002 09/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.030.000,00

LEI MUNICIPAL: 720/2002 08/11/2002

Concessão de “Ticket Alimentação”

DECRETO: 272/2002 08/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 451.427,80

LEI MUNICIPAL: 723/2002 07/11/2002

Cria o cargo de Subprocurador.

LEI MUNICIPAL: 721/2002 07/11/2002

Denominação: Rua Amaro Domingos de Barcellos – Sítio Quissamã.

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